Blog do Controle Social

No último sábado (27), em Zé Doca,  cidade que possui 51 mil habitantes e fica localizada a 302 km da capital, foi realizada a primeira Audiência Pública de Controle Social e Cidadania de 2016.  Os auditores da Secretaria Estadual de Fazenda, Tribunal de Contas da União e  do Estado, Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Transparência e Controle, Tribunal Regional Eleitoral e Controladoria-Geral do Município de São Luís e da União  levaram discussões técnicas acerca do aprimoramento do controle social. Estiveram presentes ao evento 210 pessoas que representaram 20 cidades da região do Alto do Turi. A audiência iniciou com o painel "Educação Fiscal e Cidadania". A ideia central da discussão, segundo o auditor da SEFAZ Francisco Filho e "levar o cidadão à reflexão de que além de pagar o tributo, ele deve exigir também a correta aplicação". O evento se seguiu ainda com a discussão dos seguintes temas Lei de Acesso à Informação, os ...

Na tarde de ontem (25),  o coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP) da CGU/Regional-MA, Welliton Resende, apresentou o Projeto Um Por Todos Todos Por Um à equipe técnica da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC). Com a apresentação, o projeto foi incluído no rol de ações da secretaria para ser implementado no segundo semestre deste ano. O ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha, também esteve presente na apresentação e destacou a importância da aplicação do UPT. O passo seguinte, segundo o chefe da CGU no Maranhão, Francisco Alves Moreira, é apresentar o UPT aos secretários municipais de educação das cidades de São Luís e Paço do Lumiar. "No Maranhão, o UPT chegará a 82 escolas e levará aulas de cidadania a crianças de escolas públicas situadas em áreas de vulnerabilidade social", ressaltou Francisco.

Neste sábado (27) a equipe da Rede de Controle estará em Zé Doca para a primeira audiência pública de controle social e cidadania de 2016. Compareça ao auditório do Campus do IFMA. Governo federal quer se mandar do pré-sal por conta dos baixos preços internacionais do barril do petróleo. A exploração em águas profundas é muito cara e seria mais barato construir um oleoduto da Venezuela até o Brasil. Solução mais óbvia!!!

"Uma pessoa que só pensa em construir muros, onde quer que possam estar, ao invés de construir pontes, não é cristã", Disse o Papa Francisco sobre a ideia de 'girico' do candidato republicano Donald Trump de construir um muro para impedir a chegada de imigrantes aos EUA. Por isso que nas eleições americanas torço por Bernie Sanders.

Por Welliton Resende "Um prefeito não é o dono da cidade, muito menos o proprietário dos destinos das pessoas". Ouvi esta frase, certa vez, em um evento de formação da sociedade civil para o exercício do controle social na cidade de Santa Helena-MA. A sabedoria popular aqui foi perfeita. Vejam bem, um prefeito nada mais é que um servidor público. A grande diferença é que o acesso dele ao cargo não se dá por concurso público ou por livre nomeação e exoneração. E sim pelo voto popular. Baseado nesse raciocínio, o "patrão" dele somos nós. Não o contrário. Precisamos empoderar a sociedade para que ela perca o medo e denuncie os desmandos. Já sei, a cidade não tem protagonismo econômico algum e toda a renda local decorre dos empregos na prefeitura. Isso é mais uma falácia para mascarar  o imobilismo das pessoas. Como a maioria da população não trabalha na prefeitura esse receio é nulo. Como se vê, falta-nos vencer o comodismo e a "gritaria si...

O programa Estação Ministério Público do sábado, 13, teve a participação do promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, titular da Comarca de Santa Luzia do Paruá, e do auditor da Controladoria Geral da União (CGU) Welliton Resende.   O auditor da CGU iniciou a entrevista falando sobre a Rede de Controle da Gestão Pública, que vai promover uma audiência pública, em 27 de fevereiro, em Zé Doca. O evento é destinado a conselheiros municipais e tem o objetivo de estimular o controle social. Em seguida, o promotor de justiça destacou a importância da parceria entre o MPMA e a CGU no combate à corrupção, além da articulação com outras instituições, a exemplo da Rede de Controle da Gestão Pública que congrega 15 entidades. "O acesso aos gastos públicos é um requisito fundamental para se garantir a transparência e, dessa forma, a sociedade pode participar diretamente da fiscalização da gestão pública", avaliou Hagamenon Azevedo. Os e...

A audiência terá representantes de Boa Vista do Gurupi, Candido Mendes, Godofredo Viana, Carutapera, Amapá do MA, Centro do Guilherme, Governador Nunes Freire, Maranhãozinho, Nova Olinda, Santa Luzia do Paruá, Araguanã, Zé Doca, Gov. Newton Bello, Bom Jardim, Centro Novo, Turiaçú e Maracaçumé. No dia 27 de fevereiro de 2016, na cidade de Zé Doca, a Rede de Controle da Gestão Pública realizará a I Audiência de Controle Social e Cidadania. O evento será realizado no auditório do IFMA, que fica localizado na Av. Cel. Stanley F. Batista S/N – Centro e terá a participação do Ministério Público, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria Estadual de Fazenda, Secretaria de Transparência e Controle e Controladoria-Geral da União. A audiência pública contará com palestras, minicursos e seminários e será aberta à participação de todos. Ao final, serão emitidos certificados de participação. Veja a programação completa: 8h30 às 9h30-Painel: “Educação Fiscal e ci...

A Controladoria-Geral da União em parceria com o Instituto Maurício de Sousa criou o Programa Um Por Todos e Todos Por Um que tem por objetivo disseminar valores relacionados à democracia, participação social, respeito à diversidade, autoestima, educação fiscal, responsabilidade cidadã e interesse pelo bem estar coletivo entre os alunos dos ensinos fundamental I.     O objetivo é estimular os futuros cidadãos a se envolverem com as questões sociais e proporcionar uma formação crítica, criando o ambiente necessário para que tomem consciência de seus direitos e deveres. Espera-se como resultado que se tornem adultos atentos aos atos dos governos e aptos a exigir transparência e efetividade dos governantes. Nesse sentido, a CGU, o Ministério da Educação e o Ministério da Justiça alinharam uma articulação interinstitucional visando à execução do UPT nos municípios e territórios de abrangência do Pacto Nacional pela Redução de Homicídios (PNRH) . Desse modo, escola...