Blog do Controle Social

Segundo os organizadores, a edição 2015 do Dia Internacional contra a Corrupção entrará para a História. Além de ações de cidadania, os órgãos da Rede de Controle prometem atrações artísticas para abrilhantar mais ainda a celebração da data. São esperados um público  de 5000 pessoas em frente ao Banco do Brasil na Praça Deodoro no dia 09/12.

Helvilane (TCE), Walber (TCE), Bruno (TCE), Welliton (CGU), Francisco (CGU) e Jairo (MPC) Fonte: TCE-MA Será entregue no próximo dia 30 ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado relatório sobre a situação dos 217 municípios maranhenses em relação ao cumprimento dos mecanismos legais de transparência. A verificação resultou de uma força-tarefa integradas pelo TCE, por meio do Ministério Público de Contas (MPC), pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Controladoria Geral da União (CGU). O trabalho integra o conjunto de ações da Rede de Controle da Gestão Pública. Composta por dois auditores do TCE, dois promotores de Justiça e três servidores da CGU, a força-tarefa teve sua criação motivada por avaliação prévia realizada pela CGU em relação ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), em dezoito cidades maranhenses. “Todas receberam nota zero, ou seja, não cumpriam a lei em suas exigências mínimas”, informa o auditor federal Welliton Resende, da CGU....

Ricardo Murad, ex-secretário de Saúde do Maranhão Na manhã de ontem (17/11) auditores da Controladoria-Geral e Agentes da Polícia Federal cumpriam  13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva. A Operação Sermão aos Peixes baseou-se nos trabalhos da CGU que tiveram início em 2010. Nas investigações a Controladoria descobriu um rosário de irregularidades na aplicação dos recursos transferidos ao estado pelo Fundo Nacional de Saúde.  Os desvios ocorriam por meio da terceirização dos serviços de saúde do estado. Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público,  contratar empresas sem licitação e até financiar campanhas de políticos aliados. Segundo o delegado da PF, o ex-secretário de Saúde, que também é cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), Ricardo Murad, é  o responsável pelo esquema de desvio de recursos. Pesam ainda contra ele ...

Por Welliton Resende Não é de hoje que a corrupção vem destruindo o que lutamos há décadas para conquistar. O dia em que o Brasil vira uma potência mundial retornamos ao posto de país subdesenvolvido por conta da  "praga do século". Lutar contra a corrupção significa agir em prol das gerações futuras. Com o dinheiro público desviado, o estado brasileiro precisará recorrer aos temíveis empréstimos para financiar as suas políticas públicas. O aumento da dívida pública, por sua vez, exige o nefasto "ajuste fiscal". Com a economia em processo de "ajuste", aumenta a taxa de juros, desemprego, valorização do dólar...Uma série de mazelas apontadas diuturnamente pelos noticiários. No dia 09 de dezembro celebramos o Dia Internacional contra a Corrupção, data proposta pelo Brasil em uma convenção  ocorrida na cidade mexicana de Mérida. Neste dia, realizam-se  atos em todos os países. Caro leitor, todas as vezes que um corrupto desviar o dinhei...

A programação incluirá shows artísticos, palestras, premiações e seminários Dia 9 de dezembro é o Dia Internacional contra a Corrupção. A data é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. A proposta de criação da data foi apresentada pela delegação brasileira à época da votação da Convenção. Foi nesse dia, no ano de 2003, que mais de 110 países assinaram a Convenção, entre eles o Brasil. O Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto da Convenção em maio de 2005. No dia 31 de janeiro de 2006, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei. No Brasil, é a Controladoria-Geral da União o órgão responsável pela implementação da Convenção. No Maranhão, a data é celebrada pelos órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública, que é formada por órgãos e instituições que atuam na prevenção e no enfrentamento da “praga do século”, que é a corrupção. Os eventos são aber...

Promotor de Justiça Hagamenon Azevedo O Ministério Público desvendou um verdadeiro "mar de lama" na Prefeitura de Nova Olinda, cidade que fica localizada a 350 km da capital e possui 19 mil habitantes. A corrupção, segundo o MP,  estaria entranhada em todas as áreas da gestão do prefeito Delmar Sobrinho (DEM). O prefeito, muito chegado a excentricidades,  já protagonizou cenas tenebrosas filmadas por seus próprios correligionários e divulgadas amplamente na internet. Confira aqui Parabéns ao dr. Hagamenon Azevedo, promotor de Justiça da Comarca, pelo excelente trabalho de resgate da cidadania, ética e honestidade no sofrido Município de Nova Olinda.

Mais um caso bem sucedido de transparência ativa no Maranhão Site do TCE-MA Por Welliton Resende* Um dos maiores "segredos" da humanidade é a prestação de contas das prefeituras. Por que será que os prefeitos omitem tanto as PC's da população? Para começar a desvendar este "mistério" informo aos digníssimos leitores que toda despesa executada pela prefeitura deve conter documentos que comprovem a sua aplicação, exigência prevista na Lei nº 4.320/64. Desse modo, de uma simples seringa até a compra da merenda escolar deve ter comprovação com documentos. E que documentos são esses? Notas fiscais, notas de empenho, ordens de pagamento, folhas de pagamento, extratos bancários e processos licitatórios. Assim as despesas realizadas pelos gestores devem ser enviadas ao Tribunal de Contas do Estado  no mês de abril. Ou seja, com a comprovação de onde foram aplicados todos recursos da prefeitura no ano anterior. Nos últimos anos, o TCE vem recebendo a pre...

No dia 20 de novembro, os órgãos da Rede de Controle estarão na cidade de Presidente Dutra, que fica localizada a 347 km da capital e possui 45 mil habitantes, para mais uma edição do Curso de Controle Social e Cidadania. Em tempo, as formações da Rede de Controle são realizadas diretamente por auditores da Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria Estadual de Fazenda e Secretaria Estadual de Transparência e Controle. O evento será realizado no Auditório Santa Clara (Praça São Sebastião) e terá uma vasta programação  voltada ao controle social dos recursos públicos. Confira abaixo a programação completa: Programação completa

Além da CGU, participarão ainda os demais órgãos da Rede de Controle da gestão pública Neste sábado,07/11, a Controladoria-Geral da União (CGU) e os demais órgãos da Rede de Controle realizarão uma audiência pública sobre o Programa Bolsa Família em Timbiras-MA. A Ideia é aprimorar o controle social do programa para que o recurso público chegue efetivamente às famílias pobres e extremamente pobres. Ressaltou Francisco Alves Moreira, Chefe da CGU-Regional/MA. A audiência será realizada na Câmara Municipal de Timbiras, a  partir das 8h, e  contará ainda com a participação do promotor de Justiça da Comarca.