Blog do Controle Social

Região Munim/Lençóis (MA). Mapa de Renato Waquim A partir desta segunda, 24, a equipe do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU/MA visitará os 12 municípios da Região Munim/Lençois. O objetivo é convidar prefeitos, secretários municipais e vereadores a participar de um evento de capacitação presencial do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública da CGU. O programa de capcitação da Controladoria surgiu em função de demandas dos próprios gestores municipais que alegavam constantemente que não dispunham de recursos financeiros para contratar capacitações e, com isso,  melhorar as administrações municipais. Por outro lado, muitas das irregularidades detectadas pela CGU nas fiscalizações dos municípios decorrem da falta de conhecimento técnico de  gestores. Desse modo, para colaborar com as prefeituras, a CGU criou o Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. E no período de 08 a 10 de novembro, a equipe técnica da Controladoria estará no Município de Axixá capacitando...

Blog Icatu Net Cantide, Secretário de Saúde O novo Secretário de Saúde, José Raimundo Cantide assumiu o cargo há alguns dias e logo começou presenciar a calamidade da saúde pública municipal. O hospital recém-reformado, através de um convênio Estadual e executado pelo município de quase MEIO MILHÃO de reais, já vem apresentando o primeiro problema. Segundo relatos de pacientes e funcionários o hospital está funcionando sem agua há alguns dias. As gestantes estão sendo transferidas para a cidade de Morros, aproximadamente 12 km, para atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Governo do Estado. De acordo com os funcionários, falta agua até para lavar material cirúrgico.  A pergunta que fazemos é:  Porque uma reforma de quase MEIO MILHÃO de reais não priorizou uma necessidade tão essencial?

Welliton Resende Entrevista dada ao Jornal Vias de Fato Estamos às vésperas do período eleitoral. No Maranhão, a necessidade de mudança é evidente. Aqui, mais do que em qualquer outro estado do país, a política foi ocupada pelo crime organizado. Vivemos num lugar onde os ditos políticos (que na verdade não são políticos) tornaram-se naturalmente donos de hospitais, emissoras de TV, mega universidades, grandes empreiteiras, agências de publicidade, hotéis cinco estrelas, imensas fazendas de gado, shoppings centers, entre outros negócios. Tudo sob a proteção da máfia, com a conivência de uma sociedade oprimida e a omissão de muitos agentes sociais. Somos os piores, dentro de um país onde é evidente que a maioria das campanhas (tanto para o Legislativo, como para o Executivo) é financiada com dinheiro público (federal, estadual e municipal) e por empresas privadas que querem obter vantagens e privilégios. Por sugestão de um grupo de leitores, o Vias de Fato...

Vista da entrada da cidade de Pinheiro-MA Blog direto de Pinheiro: A CGE - Controladoria Geral do Estado, está realizando as Conferências Regionais Sobre Transparência e Controle Social - CONSOCIAL, nos municípios sedes das 19 regionais do Maranhão. Na conferência realizada, ontem,  foram elaboradas propostas e eleitos os  delegados que irão representar a Regional de Pinheiro na 1ª Conferencia Estadual, em março de 2012. Só lembrando que a etapa nacional ocorrerá,  em Brasília, em maio de 2012.  E etapa regional da Consocial, que foi realizada no auditório da Escola Domingos Perdigão, no Bairro de Pacas, envolveu o s demais  municípios das regiões da  Baixada maranhense. A sociedade pinheiense e dos municípios vizinhos participararam em peso. Porém, foi sentida a falta da classe política. Estiveram  presentes apenas o prefeito anfitrião, José Arlindo, e o prefeito de Guimarães,  Pe. Wiliam. A Conferência elegeu 30 delegados e encamin...

Vista da entrada do Município de Brejo-MA Em mais um episódio triste (e corriqueiro) da política maranhense, os nossos prefeitos demonstraram, mais uma vez, a razão de termos 80 dentre os 100 municípios mais pobres do Brasil. O último ato deste espetáculo tenebroso foi protagonizado pelo prefeito de Brejo (MA), Sr. José Farias de Castro (PT), que no afã de se vingar de um ex-aliado, o deputado Marcos Caldas (PRB), teria dito em uma rádio local que o município a partir de agora iria crescer. Esta afirmação é cataclísmica para ambos, pois ficam algumas indagações no ar: -Quem administrava realmente os recursos do Município de Brejo? -Onde eram aplicados estes recursos? -Por que razão o prefeito José Farias não gerenciava o próprio orçamento? Estas perguntas devem ser respondidas com urgência. E a apuração deve ser imediata, sob pena de desmoralização total dos poderes públicos constituídos no município. Ainda acreditamos na Justiça e na boa fé dos homens de bem. Mas, até quand...

É entendimento da CGU de que muitas das irregularidades que são apontadas nos municípios decorrem da falta de conhecimento técnico dos gestores. E para suprir esta lacuna, foi criado o Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, que é uma capacitação presencial ofertada gratuitamente pela Controladoria aos municípios que se inscreverem no programa. A coisa funciona assim, os gestores dos municípios, com menos de 50.000 hab, entram no site da CGU ( http://www.cgu.gov.br/AreaPrevencaoCorrupcao/AreasAtuacao/FortalecimentoGestao/ ) preenchem um formulário, imprimem e remetem para a Controladoria em Brasília. Após isso, o município estará automaticamente inscrito para participar do PFGB. No Maranhão, cerca de 50 municípios já se inscreveram e destes, Nova Colinas, Benedito Leite, Anajatuba, Carolina, Bacuri e São Raimundo do Doca Bezerra já foram beneficiados com capacitações voltadas à gestão dos recursos públicos. Axixá e Carutapera receberão capacitação da CGU Os últimos mun...

  Vista do ginásio do IFMA completamente lotado Com o apoio da Cáritas e da ASP (Associação Saúde da Periferia) e de diversas entidades, a III Marcha contra a Corrupção e pela Vida chegou à São Luís. A manifestação foi organizada através das redes sociais, paróquias , sindicatos e contou com a participação de 5 mil pessoas. Em 13 km de caminhada, os manifestantes mostraram a sua indignação contra a corrupção nas administrações  municipais. O encerramento foi no ginásio esportivo do Campus do IFMA, que fica localizado no Bairro Monte Castelo, em São Luís. O desejo de ética na política e a luta para que os crimes de corrupção praticados por gestores públicos  sejam punidos foram a tônica dos discursos das pessoas que utilizaram os microfones para fazerem as suas denúncias. A cada orador, seguiam muitas palmas que demonstravam a indignação de todos os presentes. O encerramento da marcha contou com a presença do bispo de Viana, Dom Xavier, Ricarte Almeida San...

Aconteceu ontem (07) a 1ª  Consocial Regional em Chapadinha no auditório da UFMA com a presença de autoridades, conselheiros Municipais e Sociedade Civil que em forma de debate fizeram bons questionamentos quanto à participação da sociedade no controle social da aplicação das políticas públicas. Hoje o Brasil é marcado por escândalos frequentes de  corrupção nas esferas municipal, estadual  e federal. Tudo isso acontece pela falta de escrúpulos  de nossos governantes  que ao invés de nos representar acabam causando enormes prejuízos para a população e consequentemente o sofrimento do povo por falta de  saúde, Educação, moradia, emprego...Etc. Desde o dia 7 de setembro, aconteceu várias manifestações contra a corrupção espalhado por todo nosso País. Jovens estão começando a se preocupar com o seu futuro no que diz respeito a cidadania e o papel fundamental  no processo da democracia. Os jovens estudantes de escolas públicas e privada...

Mesa de honra: Drª Maria Helena (Auditora-Geral do Estado), Conselheiro Edmar Cutrim (Pres. do TCE-MA, Dr. Fábio Alex (Auditor do TCE-MA) e Dr. Roberto Viégas (Chefe da CGU Regional MA) Dr. Roberto Viégas, Chefe da CGU Regional MA, proferindo palestra sobre as principais irregularidades encontradas nos programas federais. Vista do auditório do TCE-MA completamente lotado. Dr. Fábio Alex, auditor do TCE-MA, explicando o papel do tribunal junto aos conselhos. Coffe-break ofertado aos participantes. Ontem (06/10) a Rede Institucional de Controle capacitou 130 conselheiros da região metropolitana de São Luís. No entanto, conselheiros de outros municípios como Codó, Pres. Dutra, Carutapera, São Domingos e Rosário também se fizeram presentes. Os participantes ressaltaram a importância da capacitação como forma de ampliação de conhecimentos e interação entre todos os conselheiros fiscalizadores das políticas públicas do Governo Federal. Ao final, todos receberam os seus...

Vista da fachada do TCE/MA ( Av. Carlos Cunha, sn, Calhau, São Luís-MA) A CGU e os demais órgãos da Rede de Controle promovem nesta quinta-feira (06), durante a manhã, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado, que fica localizado na Av. Carlos Cunha, sn, Calhau, a ação Encontro com Conselheiros.  O objetivo é sensibilizar, mobilizar e capacitar os membros dos conselhos das áreas de Assistência Social, Educação e Saúde dos municípios da região metropolitana de São Luís.  A ação é fruto de parceria entre a CGU, TCE-MA, TCU e CGE e contará com a participação de mais quatro municípios da região metropolitana: Alcântara, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.  O evento de capacitação objetiva, ainda, envolver os órgãos que fazem parte da Rede Institucional de Controle para a realização de ações conjuntas voltadas ao controle social dos recursos públicos. Programação (Dia 06/10/2011) Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do MA PROGRAMAÇÃO ...

Agora a pouco, em Brasília, foram sorteados os 60 municípios que serão fiscalizados pela CGU no 35º evento do Programa de Sorteios Públicos de Municípios. No Maranhão, as bolinhas que possuíam os números referentes à Itaipava do Grajaú e Fortuna foram as que caíram aleatoriamente no globo. Resultado, os municípios receberão uma fiscalização da CGU. Daqui por diante, a Controladoria-Geral da União iniciará o planejamento dos trabalhos de campo com a definição das equipes e as áreas a serem fiscalizadas. Nesta fase preparatória  serão apuradas todas as denúncias que envolveram os recursos públicos federais destinados a estes dois municípios. Além de denúncias, serão fiscalizados  convênios, contratos de repasse e os programas federais das áreas de Assistência, Educação e Saúde. E você, caro leitor, caso tenha alguma denúncia a fazer de malversação dos recursos públicos nestes dois municípios, procure diretamente as equipes da CGU e relate os casos.

PROGRAMAÇÃO: 8h-credenciamento 8h30-Palavras de boas vindas Resp.Cons. Edmar Cutrim (Pres. do TCE) e Carlos Wellington Leite de Almeida( Chefe do TCU) 8h45-Principais irregularidades envolvendo os programas federais Resp. Roberto Viégas (chefe da CGU) 9h45-O papel do TCE junto aos conselhos Resp. Fábio Alex (TCE) 10h30-Interrvalo 10h40-Apresentação da Consocial Resp. Maria Helena Costa (Auditora-Geral do Estado) 11h-Oficina prática sobre análise de prestação de contas Resp. Welliton Resende (CGU) 12h30-Encerramento com entrega de certificados