É entendimento da CGU de que muitas das irregularidades que são apontadas nos municípios decorrem da falta de conhecimento técnico dos gestores.
E para suprir esta lacuna, foi criado o Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, que é uma capacitação presencial ofertada gratuitamente pela Controladoria aos municípios que se inscreverem no programa.
A coisa funciona assim, os gestores dos municípios, com menos de 50.000 hab, entram no site da CGU (http://www.cgu.gov.br/AreaPrevencaoCorrupcao/AreasAtuacao/FortalecimentoGestao/) preenchem um formulário, imprimem e remetem para a Controladoria em Brasília. Após isso, o município estará automaticamente inscrito para participar do PFGB.
No Maranhão, cerca de 50 municípios já se inscreveram e destes, Nova Colinas, Benedito Leite, Anajatuba, Carolina, Bacuri e São Raimundo do Doca Bezerra já foram beneficiados com capacitações voltadas à gestão dos recursos públicos.
Axixá e Carutapera receberão capacitação da CGU
Os últimos municípios sorteados foram Axixá e Carutapera. No momento, a Coordenação do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU Maranhão, setor responsável pela realização das atividades, está finalizando os preparativos para realizar a capacitação no Município de Axixá.
Pref. de Axixá, Drª Sônia Campos. |
Os entendimentos já foram concluídos com a Prefeita Sônia Campos e com a Secretária de Administração Drª Luena. A data já foi escolhida, será nos dias 08 a 10 de novembro. E serão convidados ainda: Barreirinhas, Santo Amaro do MA, Primeira Cruz, Humberto de Campos, Morros, Icatu, Rosário, Cachoeira Grande, Presidente Juscelino, Bacabeira e Santa Rita.
Em Axixá, a equipe de capacitação da CGU, que é formada pelos próprios auditores e, também, por instrutores convidados, tratarão dos seguintes temas: Pregão e Sistema de Registro de Preços, Licitações e Contratos Administrativos, Fundeb, Bolsa Família, PAB/SUS, dentre outros.
Só lembrando, que os temas são escolhidos pelos próprios gestores e de acordo com as suas necessidades de treinamento.
Pref. de Carutapera, Amin Quemel |
E na última segunda-feira (03/11), foi sorteado para capacitação o Município de Carutapera, cuja previsão para realizar a capacitação é fevereiro de 2012. Os contatos prévios com o prefeito Amin Quemel já foram realizados e ele garantiu total apoio à realização do PFGP.
Nesta nova edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, a CGU estará disponibilizando um acervo bibliográfico aos municípios e, também, vagas nos cursos de Educação à Distância aos servidores públicos indicados pelos prefeitos.
O Estado todo é carente de gestão pública. Espero que os gestores municipais aproveitem e coloquem em prática este instituto: a Nova Gestão Pública - NGP.
ResponderExcluir