Blog do Controle Social

Prefeito Sebastão Madeira dando as boas vindas aos participantes. A reunião da eatapa preparatória da Consocial foi um grande sucesso. Com o audtório da Casa Brasil totalmente lotado, os representantes dos 14 municípios da Regional de imperatriz puderam tirar dúvidas sobre a realização da Consocial. Na ocasião, o Prefeito Sebastião Madeira  determnou que o Controlador-Geral do Município, Cândido Madeira, seja o presidente da Comissão Organizadora Regional (CORE). Cândido se disse muito satisfeito com a indicação do prefeito e garantiu que não medirá esforços para que a etapa regional da Consocial seja um absoluto sucesso. Açailândia Amanhã a equipe de mobilização da CGU e CGE estará se deslocando para a reunião da etapa preparatória de Açailândia. O local é no Hotel Santa Maria, às 9 h. Todos estão convidados a participar!

A Controladoria-Geral da União, em parceria com a Controladoria Geral do Estado do Maranhão, convida a todos para participarem da Reunião de Mobilização para a CONSOCIAL - Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social, sob responsabilidade da Comissão Organizadora Estadual da CONSOCIAL. A reunião será realizada hoje, dia 31/08/2011, às 09h, na Casa Brasil, anexo da Prefeitura de Imperatriz. Os assuntos tratados na reunião serão: - Contextualização da Conferência; - Apresentação da minuta de Decreto Intermunicipal para convocação da Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social (todos os prefeitos dos municípios que compõem a Regional de Imperatriz participarão da assinatura do referido Decreto); - Escolha do Presidente da Comissão Organizadora Regional; - Detalhamento do planejamento para realização da Conferência Regional; - Escolha da data para realização da Conferência Regional. Contamos c...

Vista do amanhecer da cidade de Balsas (MA) Daqui a pouco, às 9h, a equipe de mobilização das etapas preparatórias à realização da Consocial fará uma reunião de serviço com os prefeitos e prefeitas da região do sul do Maranhão. O objetivo das reuniões preparatórias é solicitar aos gestores que nomeiem o presidente da Comissão Organizadora Regional e, também, que possam ser definidos a data e o local para a realização da Consocial na cidade de Balsas.

Resende recebendo certificado de participação das mãos do Prof. Domerval, Diretor do Curso de Direito Na noite de ontem (25/08), o Coordenador do NAP da CGU-MA, Welliton Resende, participou da VI Jornada Jurídica promovida pela Faculdade Santa Terezinha (CEST). Na ocasião, Resende, proferiu a palestra “Consocial- Impactos na legislação brasileira”, onde traçou um paralelo acerca de como o processo conferencial pode vir modificar a ação das políticas públicas do estado no papel de fiscalizador da aplicação dos recursos públicos. Estudantes de Direito do CEST A palestra faz parte do calendário acadêmico da faculdade e o convite à participação da CGU se deu mediante a divulgação da realização da Consocial em nosso estado. Ao final da palestra, os cerca de 300 estudantes universitários do curso de Direito puderem compreender melhor o processo conferencial e também se propuseram a formar grupos de estudos para discutir o tema e realizar conferências livres na faculdade. S...

A Coordenação-Executiva Nacional da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial, informa a você: cidadão, conselheiro, entidade pública e privada que a Comissão Organizadora Nacional – CON aprovou, nesta semana, por meio de sua primeira resolução, a alteração do Regimento Interno da Conferência, com o intuito de prorrogar os prazos de convocação e realização das Etapas Municipais e Regionais. A mudança ocorreu por solicitação dos estados que externaram preocupação generalizada com os prazos previstos no Regimento Interno, que anteriormente eram os seguintes: - convocação exclusivamente pela Prefeitura(s): até 02 de setembro de 2011; - convocação também pela sociedade civil: até 23 de setembro de 2011; - realização da Conferência Municipal/Regional: até 13/11/2011. Assim, diante da dificuldade de mobilizar os municípios para a realização das conferências num período tão curto, foi proposta a prorrogação desses prazos e sua vinculação ...

Com o auditório da Prefeitura de Caxias lotado, no último dia 18/08, o vice-prefeito , Junior Martins, deu as boas vindas e recebeu a equipe de moblização da Consocial-MA. Para as mais de 100 pessoas presentes, ficou a certeza de que a Conferência Nacional sobre Trasparência Pública e Controle Social vai ser um grande sucesso. Em uma das cerimônias mais concorridas do ano em Caxias, a equipe da Consocial informou a todos os presentes as etapas de realização da conferência. Na sexta-feira (19/08) foi a vez de Timon. Para a solenidade a Prefeita Socorro Waquim preparou o auditório da CEMAR para receber a equipe de mobilização. Além de Socorro, estava presente o Prefeito de Parnarama, Tote Ribeiro, que garantiu que a conferência será realizada com muito exito e que os participantes de Parnarama virão em um bom número. A equipe de mobilização da Consocial começará a partir de amanhã a visitar os municípios de Bacabal, Pedreiras, São João dos Patos, Balsas, Açailândia, Imperatriz, ...

Desde ontem, a equipe de mobilização da Consocial se encontra na cidade de Codó (MA). Hoje às 14 h haverá uma reunião com o Prefeito Zito Rolim (PV) para que sejam definidos a data de realização da Conferência na Região dos Cocais e os membros da Comissão Organizadora Municipal (COMU). A reunião será realizada no salão nobre da prefeitura e contará com a presença do juiz, promotor, vereadores, sindicatos, associações e conselhos de acompanhamento e controle social de políticas públicas. Amanhã a equipe de mobilização e sensibilização da Consocial estará em Caxias e na sexta-feira em Timon. No maranhão ocorrerrão 19 conferências regionais e o trabalho da equipe de mobilização é visitar os municípios-pólo em que serão realizados as etapas regionais. Nestas etapas serão escolhidos os delegados regionais que irão para a Conferência Estadual em São Luís em 2012. A equipe de mobilização da Consocial-MA é composta por: Ielma Resende (CGE), Chico Filho (SEFAZ-MA), Patrícia Diniz (CGE)...

Drª Ielma Rezende, auditora da CGE e Pres. da COE, explicando à imprensa os obejtivos da Consocial na Região do Baixo Parnaíba. Prefeita Danúzia Carneiro de Chapadinha falando sobre a conferência. Drª Ielma Rezende, Pres. da COE, apresentando a Consocial a todos os participantes. Drª Ielma e o Dr Onézimo Garreto, Pres. da COMU. Drª Isabella Queiroz informando sobre a capacitação da COMU dia 23 de setembro em São Luís (MA).

A Região do Baixo Parnaíba será palco de uma 19 etapas regionais da Consocial no Estado do Maranhão. E para mobilizar os municípios da região, a Comissão Organizadora Estadual (COE), que é composta por representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretária de Fazenda (SEFAZ) e Secretaria de Planejamento (SEPLAN) está em Chapadinha. Amanhã, os membros da COE terão uma reunião com a prefeita Danúbia Carneiro e os demais prefeitos da Região do Baixo Parnaíba para tratar da emissão do decreto convocatório da etapa regional e também repassar informações sobre a realização da conferência. A previsão é de que a etapa regional do Baixo Parnaíba consiga atingir os 20 municípios da região. Após concluír os trabalhos em Chapadinha, a equipe de mobilização da COE irá se dirigir aos municípios de Codó, Caxias e Timon.  A cada semana, a COE estará em uma região do Estado do Maranhão. A equipe de mobilização da COE é composta pelas seguin...

Ano pré-eleitoral de eleições municipais é sempre igual em todos os cantos do Maranhão. Caro leitor, veja se você já viu esta cena antes: um prefeito passa a maior parte de seu mandato sem fazer absolutamente nada no município. Contudo, como em um passe de mágica, agora na reta final o fascínora começou a mostrar trabalho. Iniciou a pavimentação de ruas, reformas de escolas e hospitais, etc. O que ele não fez em dois anos e meio de gestão,  agora se propõe e fazer. Uma vergonha para um gestor que deveria ter começado a trabalhar logo no início de seu mandato. E por que começou a trabalhar somente agora? resposta, já deve ter pago o dinheiro que pediu emprestado junto aos agiotas para custear as despesas de sua campanha. Também já deve estar podre de rico juntamente  com seus familiares e sua quadrilha, que são apelidados de secretários. Agora, para enganar alguns, posam de tocadores de obras. De nada adiantarão estes "servicinhos" feitos às pressas e com o simples...

Como sugestões de melhoria e aprimoramento dos controles aos gestores, a ONG Transparência Capixaba elaborou um documento  intitulado "Dez elementos para uma Política de Combate à Corrupção nos Municípios do Espírito Santo".  Veja as sugestões: 1. Portal da Transparência: Um portal que apresente, de forma detalhada e clara, todas despesas e receitas das prefeituras e câmaras municipais, além das verbas oriundas de convênios estaduais e federais, e daquelas provenientes de acordos firmados com empresas privadas. Os projetos básicos e orçamentos detalhados de obras públicas também devem ser apresentados neste Portal. Como sugestão, vale consultar o Portal da Transparência da CGU para que sejam conhecidos os aspectos positivos e negativos do mesmo. 2. Mapa de risco da Corrupção: Implantar metodologia de detecção de risco da ocorrência de corrupção na administração pública. 3. Implantação ou ampliação do trabalho das Ouvidorias: Ouvidoria não é "recla...