Blog do Controle Social

Município de Urbano Santos(MA) A Controladoria-Geral da União (CGU) desenvolve diversas atividades voltadas à capacitação da sociedade civil organizada e agentes públicos, com vistas ao aprimoramento da gestão pública. No  dia 30 de abril de 2011, das 07h30 às 16h30, no auditório da Escola Municipal Chagas Araújo, no município de Urbano Santos/MA. Desse modo, a CGU convida os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e do Conselho de Alimentação Escolar, dos municípios de Urbano Santos, Chapadinha, Brejo, Santa Quitéria, Buriti, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Itapecuru Mirim, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Anapurus e Mata Roma, para participarem desta capacitação. A CGU já expediu ofícío a todos os prefeitos dos municípios listados solicitando  o apoio  no sentido de colaborar com o deslocamento e alimentação dos conselheiros até o município de Urbano Santos.  Após o encontro, a CGU vai oferecer certificado de...

A CGU, em parceria com a Embaixada do Reino Unido e com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, desenvolveu o curso virtual “Controle Social do FUNDEB” que apresenta os fundamentos da legislação relacionada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), bem como, ressalta os principais pontos a serem acompanhados pelo Conselho. O curso foi criado para auxiliar membros dos conselhos da área de educação a acompanhar a execução de políticas públicas voltadas para o setor. Entretanto, pode ser realizado por demais profissionais da área escolar.  Pré-requisitos: • Possuir acesso à internet. • Ter disponibilidade mínima de 1hora diária para realização das atividades propostas. • Possuir conhecimentos básicos de informática, como acesso a sites e uso de e-mails. Carga Horária: 20 horas Público-alvo: Membros de conselhos de educação, especialmente os municipais. Conteúdo Programático : ...

A última operação especial realizada, em Barra do Corda (MA), pela CGU e pela Polícia Federal chamou a atenção de todos em um aspecto. Apenas duas pessoas chegaram a desviar R$ 50 milhões dos cofres do município. Foram desviados recursos das áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Convênios. Nesta mesma operação, foram apreendidos um avião bimotor, um helicóptero, carrões importados, e jóias de luxo como relógios Rolex, Bulgari e Ferrari. Esta quadrilha que, possivelmente, era chefiada pela família do prefeito, esbanjava riqueza à luz do dia. E o mais curioso desta história toda, é que o 'dono' do helicóptero era tão pobre, que não tinha nem uma bicicleta para andar. Todos nós estamos carecas de saber que ele não passa de um 'laranja'. Ou seja, é uma pessoa do povo que as quadrilhas utilizam para colocar os bens adquiridos em nome dela. Os noticiários demonstram que os recursos mais desviados pelos prefeitos e secretários são das ...

Vejam e-mail dos militantes sociais: Companheiros(as) O dia 15 de abril, ultimo dia de entrega das prestações de contas do Prefeito e Vereadores, em Anajatuba foi tranquilo foi entregue na Câmara no dia 14 de abril, está disposição 60 dias para a população Anajatubense analisar onde foi gasto o recurso público. Neste dia estava também marcada uma paralisação de advertencia de 24 horas, em protesto da falta audiencia requerida pela diretoria do SINDTRAN para negociar uma pauta de reivindicação, mas dia 14/05 pela manhã houve a audiencia com o prefeito Nilton Lima e nossas reivindicações foram todas atendidas como por exemplo o aumento salario dos professores que já ganhava em 2010 no salario base com carga horaria de 40 horas um valor de R$ 1.284,00 e agora mais  um aumento de 19,4% do piso salarial nacional e outras imporatntes reivindicações. Houve uma grande Assembleia Geral ficando decidido não cumprir o seu prometido, iremos ficar em greve.     ...

Você está convidado a participar da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial. No texto abaixo, estão algumas informações sobre a 1ª Consocial: como participar, o que éuma Conferência e onde encontrar mais informações. A sua participação fará toda a diferença. Convide a sua comunidade, a escola, a empresa onde você trabalha e quem mais tiver interesse em contribuir para o acompanhamento e controle da gastos públicos no Brasil. A Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial Promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático, este é o objetivo geral da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial e você está convidado a participar. Como Participar São várias as formas de participação na 1ª Consocial, entre elas, as conferências livres, virtuais, municipais...

Por Salvador Fernandes* O recente e inesperado falecimento do Governador Jackson Lago, militante político cuja trajetória foi marcada pela intransigente defesa da democracia e das causas populares, significa o perecimento do principal ícone do centro-esquerda maranhense no período pós ditadura militar. Tal liderança foi comprovada nos três mandatos de Prefeito de São Luís e um de Governador do Estado. Foi-se o Doutor Jackson. E agora, quem o substituirá no comando da oposição maranhense? Os nomes mais badalados são: João Castelo, Roberto Rocha, Flávio Dino e Bira do Pindaré. Sobre os dois primeiros, João Castelo e Roberto Rocha, – estuários de aglutinação de parcelas das forças conservadoras de oposição da política maranhense – comenta-se que estariam buscando uma reaproximação com a Oligarquia Sarney. Por outro lado, eles têm pouco ou nenhum trânsito com quase a totalidade da esquerda maranhense, hoje orbitando na constelação flavista e birista. Flávio Dino vive o dilema de ...

Fonte: O Estad o de S. Paul o - 12/04/2011 Criad o em 2007 para substituir o antig o Fund o de Desenv o lviment o d o Ensin o Fundamental (Fundef), o Fund o de Desenv o lviment o da Educaçã o Básica ( Fundeb ) aument o u em dez vezes o val o r d o s repasses federais para as redes estaduais e municipais de ensin o . Mas a lei que cri o u o Fundeb nã o previu um sistema de c o ntr o le s o bre o m o d o c o m o esses recurs o s sã o aplicad o s pel o s Estad o s e municípi o s. Sem um órgã o específic o para ac o mpanhar o us o de verbas federais, a fiscalizaçã o - quand o existe - fica a carg o de c o nselh o s l o cais, que s o frem t o d o tip o de pressã o p o lítica. P o r causa diss o , cerca de R$ 17 bilhões já f o ram transferid o s sem a fiscalizaçã o pel o g o vern o federal, desde a criaçã o d o Fundeb - e, em 2011, serã o mais R$ 7,8 bilhões, sem qualquer c o ntr o le diret o , apesar das advertências encaminha das às aut o rid...

Por Blog de Icatu O comentário muito apropriado e inteligente de uma leitora nos fez refletir sobre um esquema muito comum nas várias prefeituras do Maranhão. Que é o aluguel de veículos. O esquema funciona da seguinte forma, determinada pessoa compra a prazo uma veículo usado em uma concessionária, depois disso ele entra em contato com o prefeito e consegue um contrato de locação de um até 01 ano. Se ele ficar apoiando o prefeito, pode até ser prorrogado este contrato de locação. Desse modo, se ele comprar um carro e financiá-lo pagando uma prestação de R$ 2.000,00 poderá alugá-lo à prefeitura por R$ 5.000,00 mensais. Normalmente, estes veículos são colocados na área da saúde para levar pacientes até São Luís. Ou seja, pagaria a prestação do carro com os R$ 2.000,00 e embolsaria os outros R$ 3.000.00. Essa é uma forma descarada que os prefeitos arrumam para dar uma "forcinha" àqueles que o ajudaram na campanha. Essa tática também é usada pa...

Por Welliton Resende * Para se vencer uma eleição para prefeito não precisa ter carisma, morar no município (como pensam alguns) ou mesmo conhecer a comunidade. Basta apenas ter dinheiro no bolso e na conta bancária. Ficaram surpresos? Pois este é o ensinamento que as últimas eleições municipais deixaram no Maranhão. No caso de uma eleição de prefeito, basta fazermos uma conta bem simples. Vamos multiplicar a quantidade de eleitores por 100. Ou seja, cada voto poderá ser comprado por R$ 100,00. Não precisa nem fazer campanha. Desse modo, uma eleição em um município de 15 mil eleitores custaria a bagatela de, no mínimo, R$ 1,5 milhões. É óbvio que esse dinheiro não sairia do próprio bolso de nenhum candidato. Ele será conseguido junto a agiotas. Detalhe, se um agiota emprestar R$ 1,5 milhões ele deverá receber cinco vezes este valor, ou seja, R$ 7,5 milhões. E caso quem tomou o empréstimo não faça o pagamento, corre um sério risco de ter a sua integridade física, ou de s...

 Por Salvador Fernandes* Alguns blogueiros da imprensa ludovicense têm postado com frequência notícias de nepotismo cruzado envolvendo autoridades superiores dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Noticia-se uma verdadeira farra de troca de favores centrada, preferencialmente, em parentes próximos. É a fina flor da elite maranhense abocanhando uma fatia expressiva do orçamento estadual. Boa parte, parasitas que ostentam riquezas duvidosas com espaço cativo nas colunas sociais. A meritocracia que se dane, estudar por meses e anos a fio para garantir o ingresso no serviço público mediante a aprovação em concurso, como dispõe a Constituição Federal, nem pensar. O que importa é a relação de parentesco, por ela se alcançam os elevados postos da burocracia e polpudas remunerações. O ócio é a norma; o labor, exceção, mas o cargo DAS é condição do acordo. É a supremacia da máxima de que uma "mão lava a outra". Acham tudo normal. Dizem que faz parte do exercício do P...