Blog do Controle Social

A partir do dia 28/06 a equipe técnica da CGU realizará no Município de Cururupu(MA)mais uma etapa do Programa Federal de Fortalecimento da Gestão Pública. Neste evento, que contará com a participação de integrantes das prefeituras que atuam nas áreas de educação, saúde e assistência social, os auditores da CGU ministrarão oficinas e tirarão dúvidas da comunidade sobre a operacionalização dos principais programas federais que são implementados nos municípios. Serão tratados os programas: Bolsa Família, Centro de Referência em Assistência Social(CRAS), FUNDEB, Merenda Escolar, Programa Saúde da Família e Programa de Atenção Básica à Saúde. Os auditores farão mini-cursos, ainda, sobre os seguintes temas: Fiscalização de obras públicas, Instrumentos de planejamento municipal (PPA, LDO e LOA), Lei de Responsabilidade Fiscal, Pregão e Sistema de Registro de Preços, Convênios, Regime de Previdência Municipal, Servidores Públicos Municipais e Responsabilização do Gestor Público. A entrada ...

Certa vez, em visita à FAMEM (Federação dos Municípios do Maranhão) me deparei com um prefeito fazendo o seguinte comentário: "vocês sabem que no Maranhão só se faz concurso por causa da justica, nós (prefeitos) gostaríamos era de colocar os nossos aliados nos cargos e pronto". A afirmação desse prefeito dirigente da FAMEM nos permite chegar a algumas conclusões: i) ele só faz concursos públicos para o provimento de cargos mediante a ação enérgica de Promotores de Justica; ii)o fazendo, vai procurar de todas as formas burlá-lo para dar emprego aos seus apaniguados. No primeiro caso, temos hodiernamente no Maranhão excelentes Promotores cumprindo o seu papel e ajudando a sepultar de vez a imagem dos "Promotores TQQ", aqueles que trabalham nas comarcas das terças às quintas; cada vez mais, o nosso parquet está inflingindo aos prefeitos faltosos os temíveis TACs (Termos de Ajustamento de Condutas. Estes instrumentos extra-judicais, uma vez não cumpridos pelos...