Saiba comos os concursos públicos são fruadados no Maranhão

Certa vez, em visita à FAMEM (Federação dos Municípios do Maranhão) me deparei com um prefeito fazendo o seguinte comentário: "vocês sabem que no Maranhão só se faz concurso por causa da justica, nós (prefeitos) gostaríamos era de colocar os nossos aliados nos cargos e pronto".

A afirmação desse prefeito dirigente da FAMEM nos permite chegar a algumas conclusões: i) ele só faz concursos públicos para o provimento de cargos mediante a ação enérgica de Promotores de Justica;
ii)o fazendo, vai procurar de todas as formas burlá-lo para dar emprego aos seus apaniguados.

No primeiro caso, temos hodiernamente no Maranhão excelentes Promotores cumprindo o seu papel e ajudando a sepultar de vez a imagem dos "Promotores TQQ", aqueles que trabalham nas comarcas das terças às quintas; cada vez mais, o nosso parquet está inflingindo aos prefeitos faltosos os temíveis TACs (Termos de Ajustamento de Condutas. Estes instrumentos extra-judicais, uma vez não cumpridos pelos prefeitos, podem ter a sua eficácia garantida pela justiça.

Em relação à tentativa de burlar os concursos públicos, o blog do controle social apresenta as fraudes mais manjadas, mas ainda muito usadas, para favorecer interesses de prefeitos/vereadores e burlar o instituto do concurso público.

As fraudes mais comuns são:

a)desrespeito à ordem de classificação dos aprovados;

b)parentes e amigos de prefeitos/vereadores aprovados em grande número;

c)nomeação de servidores contratados, quando existem servidores concursados à espera de uma vaga;

d)instituições organizadoras desconhecidas, que são contratadas especialmente para burlar os concursos;

e)ausência de divulgação dos editais;

f)valor elevado das taxas de inscrição.

Assim, se você tiver conhecimento de fraudes envolvendo concursos públicos em seu município, denuncie ao Promotor de Justiça local e cobre uma ação efetiva dele. Mais, uma dica, forme um grupo de pessoas que foram prejudicadas para que vocês possam agir em conjunto.