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Mostrando postagens de outubro, 2009

Educação e Democracia

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Por Nathalie Coutinho* Ao longo do tempo, pode-se observar as manifestações de profissionais das mais diversas áreas no que diz respeito ao papel da educação. De fato, a educação é destacada como a solução para os inúmeros problemas existentes no nosso país, principalmente em relação à promoção da paz e ao respeito aos direitos humanos. Neste prisma, vale ressaltar que a democracia se faz presente tornando-se um procedimento fundamental no convívio entre as pessoas, uma vez que a mesma estabelece uma organização da sociedade tendo em vista o poder de participação dos cidadãos sobre aquilo que a importa. Naturalmente, tudo isso é enfatizado na lei maior da nação, a Constituição Federal de 1988 e na legislação educacional, a Lei das Diretrizes e Bases. Realmente a democracia requer a contribuição da escola, pois dentre as múltiplas faces da educação é da aprendizagem na sociedade em que prioriza o conhecimento, uma função social relevante nesta instituição é a articulação da democracia e...

Auditores Sociais são formados em Icatu(MA)

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Hoje (17/10), houve mais uma formação de cidadãos para o exercício do controle social no Estado do Maranhão. Desta feita, foram formados cerca de 60 pessoas no município de Icatu (MA), cidade localizada na Região do Munin e distante 100 km da capital. As dependências da Escola Estadual Ana Flávia receberam os participantes que puderam esclarecer as suas dúvidas sobre os principais programas do Governo Federal: Bolsa Família, PETI, CRAS, Projovem, FUNDEB, Merenda Escolar, Saúde da Família, Agentes Comunitários e convênios. Enfim, a formação objetivou dar a população as informações básicas sobre a operacionalização de cada programa, a quantidade de recursos recebida e as formas de fiscalização disponíveis ao cidadão. Para isso foi largamente explorado o portal da transparência da CGU ( http://www.portaldatransparencia.gov.br/ ). Ainda, foram abordados, os repasses de recursos do Governo do Estado e informação sobre as unidades de saúde registradas no SUS e que devem (ou deveriam) atender...

PF cria Coordenadoria de Repressão ao Desvio de Verbas

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Deu no site: http://www.conjur.com.br/ A Polícia Federal vai anunciar, em breve, a criação da Coordenadoria de Repressão ao Desvio de Verbas. A base do novo órgão será Brasília, mas a estrutura contará com uma rede de 27 novas delegacias espalhadas pelo país. O foco dessas novas delegacias será o acompanhamento dos repasses federais das verbas dotadas a estados e municípios, um trabalho a ser feito junto da Controladoria-Geral da União. Serão criados 32 novos cargos de chefia. Os gastos anuais estão previstos em cerca de R$ 40 milhões anuais, um aumento dos custos gerais da PF de R$ 30 milhões, o que representaria menos de 1% a mais no orçamento da PF. Os dados mais recentes da PF indicam que, da Operação Anaconda, de outubro de 2003, a primeira grande da PF, até o primeiro semestre de 2009, a PF prendeu cerca de 900 núcleos acusados de formação de quadrilha, com a detenção de 12 mil acusados. Desse total, quase 14% ou cerca de 1,6 mil acusados tinham cargos públicos e 94 deles exercia...