Blog do Controle Social

Por Welliton Resende Os 217 municípios do Maranhão estão sofrendo os efeitos da crise econômica mundial, uma vez que a sua principal fonte de recursos provém das transferências do Governo Federal (FPM, FP, ITR, CID, FUS, FUNDEB e SIMPLES) e estas sofreram uma diminuição vertiginosa devido à retração da atividade econômica no País. A crise econômica, por sua vez, chegou em um momento muito complicado para os municípios tendo em vista que o Governo Federal reajustou, recentemente, o salário mínimo para R$ 465,00, o que acarretou em muitas dificuldades para o pagamento do funcionalismo municipal. Assim, tem-se um quadro de diminuição de arrecadação e a necessidade sempre premente de mais recursos;quer seja para o pagamento do novo mínimo; quer seja para a expansão das políticas públicas tanto almejadas pelos munícipes. Desse modo, urge que os Gestores ajustem os seus municípios para fazer face ao momento vigente. Veja o comparativo entre a arrecadação de fevereiro de 2008 e 2009...

Veja só, caro leitor, as boas dicas que dá o blogueiro paraibano Clilson ( www.blogdoclilson.com ): A partir destas dicas, pode-se montar uma rede para caçar prefeito ladrão. Seus indicadores são mais precisos para avaliar a conduta da administração em cidades pequenas. Mas seus princípios gerais valem para todas as cidades. Quem quiser caçar prefeito ladrão pode examinar dez itens de sua conduta.São os seguintes: 1) A declaração de bens apresentada pelo prefeito tem valores aparentemente exagerados em obras de arte, ouro, papéis ao portador ou gado. Podem ser bens-sabonete. Lavam qualquer coisa. 2) O prefeito é acusado de ter favorecido uma empresa, e ela foi formada pouco antes de sua posse. É quase certo que a suspeita seja procedente. 3) O prefeito ou pessoas de sua família apareceram com carros novos. Conferindo a placa no Detran, descobre-se que o dono do veículo é um desconhecido ou um conhecido fornecedor. Já se viu caso em que o carro da filha do prefeito estava em nome do aç...

Fonte: http://www.gterra.com.br/ A prefeita de Timon, Maria do Socorro Almeida Waquim (PMDB), seu vice, Edivar de Jesus Ribeiro (PRP), e mais 17 vereadores foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por estarem recebendo salários que, segundo o MPE, ferem a moralidade pública e a Constituição Federal. De acordo com a promotora Selma Regina Souza Martins, da Probidade Administrativa, autora da ação, o aumento dos salários da prefeita (de R$ 14.310 para R$ 44 mil) e do seu vice (de R$ 7.155 para R$ 30 mil), aprovado pela Câmara Municipal ainda na gestão passada, é "abusivo, vergonhoso, imoral, ilegal, exorbitante, lesivo ao patrimônio público e incondizente com a realidade econômica (...) do país, sem contar que afronta totalmente a Constituição Federal no seu artigo 37, XI, uma vez que ultrapassa o subsídio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)". O salário de um ministro do STF é de R$ 24.500. 'Farra' dos reajustes - A prefeita Socorro Waquim, amparada ...

Fonte:www.sitepopular.com.br A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou José Luís Bernal Martin, ex-prefeito de Bequimão (MA), por desviar cerca de 50 quilos de alimentos, destinados às populações carentes atendidas pelo Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos (Prodea), desenvolvido pelo Programa Comunidade Solidária, do governo federal. O ex-prefeito utilizou as cestas para compensar os funcionários da prefeitura, que estavam com os salários atrasados.Em 2002, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) instaurou na Procuradoria da República do Estado no Maranhão procedimento administrativo para apurar as possíveis irregularidades na distribuição de alimentos no município. Com base na inspeção feita por um técnico, a Conab constatou que as principais irregularidades consistiam na realização de sucessivos cadastros, sem que o interessado fosse beneficiado com a cesta de alimentos.Segundo denúncia do MPF, do relatório apresentado...

Preste atenção aos sinais que os prefeitos corruptos emitem, os principais sâo: 1-Sinais exteriores de riqueza: Quando o eleito, amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como pick-ups, imóveis de luxo em São Luís, jóias. Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes viagens, festas ou despesas em bares e restaurantes. 2.Resistência a prestar contas: Se o prefeito dificulta o acesso à informação, especialmente sobre os gastos da Prefeitura, desconfie. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação. No caso do Maranhão, o TCE-MA através da IN nº 09/2005, informa que o município deve deixar à disposição da população, no serviço de contabilidade, uma cópia da prestação de contas do exercício anterior. 3.Falta crônica de verba: O orçamento da Prefeitura é calculado para cobrir os serviços básicos da cidade. Sinais de abandono ou negligência podem ser indicadores de má administração ou desvio de r...