Por Welliton ResendeOs 217 municípios do Maranhão estão sofrendo os efeitos da crise econômica mundial, uma vez que a sua principal fonte de recursos provém das transferências do Governo Federal (FPM, FP, ITR, CID, FUS, FUNDEB e SIMPLES) e estas sofreram uma diminuição vertiginosa devido à retração da atividade econômica no País.
A crise econômica, por sua vez, chegou em um momento muito complicado para os municípios tendo em vista que o Governo Federal reajustou, recentemente, o salário mínimo para R$ 465,00, o que acarretou em muitas dificuldades para o pagamento do funcionalismo municipal.
Assim, tem-se um quadro de diminuição de arrecadação e a necessidade sempre premente de mais recursos;quer seja para o pagamento do novo mínimo; quer seja para a expansão das políticas públicas tanto almejadas pelos munícipes. Desse modo, urge que os Gestores ajustem os seus municípios para fazer face ao momento vigente.
Veja o comparativo entre a arrecadação de fevereiro de 2008 e 2009 de alguns municípios maranhenses, no quadro acima (Fonte: Banco do Brasil).
Assim, os prefeitos (e prefeitas) devem ter coragem e assumir o seu papel diante da crise instalada. Eis algumas sugestões:
a)reduzir cargos em comissão ou funções comissionadas em até 20%;
b)cortar gastos com despesas de telefonia, veículos, material de expediente, etc;
c)reduzir o horário de expediente da prefeitura, com vistas a reduzir igualmente os seus custos;
d)Suspender temporariamente os investimentos públicos;
e)não nomear servidores concursados;
f)reduzir as terceirizações de mão-de-obra em até 30%;
g)combater o desperdício na Administração Pública;
h)incrementar a arrecadação dos impostos municipais buscando reduzir a inadimplência e a sonegação de IPTU e ISS;
i)combater a corrupção;
j)modificar a Lei de Estrutura Administrativa Municipal com vistas a diminuir o tamanho da máquina pública da prefeitura;
l)informar a população, através da audiências públicas da LRF, sobre a real situação do município e as providências que estão sendo postas em prática.
Boa sorte aos Gestores que querem, realmente, promover mudanças eficazes e encontrar soluções para o enfrentamento desta crise de proporções planetárias.
Resende é auditor da CGU, ex-auditor do TCE-MA e atual coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP)*.
Muito boa a matéria. Passa a ser um compelmento da LRF.
ResponderExcluirAgora, Welliton, seria interessante que os Blog's fizessem uma mobilização, da população, no sentido de alertarem para os debates das peças orçamentárias, nos 217 município da território do estado do maranhão e para começar daria início na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - cujo instrumento tem prazo para serem entreguem, assim como LOA e PPA. Neste caso teriamos uma verdadeira participação popular. Com isso teremos um planejamento com a cara da população e não como o bolso do gestor. Espero que sensibilize os demais blogueiros.