Blog do Controle Social

Um evento será realizado na quarta-feira (31) para celebrar a data A Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU Regional - MA), O Tribunal de Contas da União (TCU), O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a Secretaria Estadual de Transparência e Controle (STC), o Ministério Público Estado (MP) e a Controladoria-Geral de São Luís (CGM) realizam, nesta quarta-feira (31), evento comemorativo pelos 5 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). O encontro será realizado no auditório do Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, às 9h, e são aguardados jornalistas, gestores públicos e a sociedade civil organizada. Durante o evento, será apresentado um balanço da implementação da norma nesse período, bem como as transformações, as obrigações e os desafios da cultura de transparência no país e no Maranhão. Programação completa: 09h - Mesa de Abertura presidida pelo TCU  Responsáveis: Alexandre Walraven (Se...

Arenas da copa do mundo, estádios das olimpíadas, mensalão, superfaturamento, dinheiro na meia ou na cueca. Tudo isso faz o Brasil perder, por ano, entre R$ 41,5 bilhões e R$ 69,1 bilhões, segundo estudo do departamento de competitividade e tecnologia (Decomtec) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Numa escala de zero a 10 feita pela ONG Transparência Internacional - pela qual quanto menor a pontuação, maior é o índice de corrupção - o país tem 3,7 pontos. Se tivesse a mesma pontuação das nações menos corruptas (7,45), o brasileiro poderia ser 15,5% mais rico. O levantamento mostra que, hoje, cada brasileiro recebe em média R$ 14,47 mil por ano, e passaria a receber R$ 16,71 mil, ou seja, 4,4 salários mínimos a mais. Se a corrupção não existisse, o aumento da renda per capita (R$ 18.388) seria de 27%, o equivalente a quase oito salários mínimos a mais. "Se o nível de corrupção no país diminuísse, mais recursos seriam liberados para as atividades produ...

  Por Welliton Resende

‘Coleção Município Transparente’ é composta por três guias digitais nas áreas de Corregedoria, Ouvidoria, e Lei Anticorrupção e Integridade Numa ação preventiva de apoio às prefeituras de todo o país, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) lançou três publicações direcionadas ao aprimoramento da gestão de recursos federais. A iniciativa destina-se a ampliar a transparência e a prevenção à corrupção nos municípios brasileiros. Intitulada Coleção Município Transparente (clique para baixar) , a série é composta por três guias, em formato digital, nas áreas de Corregedoria, Ouvidoria, e Lei Anticorrupção e Integridade. Confira os títulos das publicações: - Como Fortalecer sua Gestão - Lei Anticorrupção e Programa de Integridade - 7 Passos para Criar uma Ouvidoria no meu Município - Como Implementar uma Corregedoria em Municípios (com as versões completa, intermediária e s...

Nesta sexta, (19), a cidade de Tutóia, que fica localizada a 463 km da capital e possui 58 mil habitantes, recebeu a 3ª Audiência Pública de Controle Social e Cidadania do 2017.A audiência foi realizada no Salão Paroquial da Igreja Matriz e contou com a participação de 120 pessoas que representaram 15 cidades da região norte do Maranhão. Estiverem presentes conselheiros, vereadores, prefeitos e também lideranças comunitárias. O evento foi organizado pelo Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP) e contou ainda com a participação do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Secretaria Estadual de Fazenda, Secretaria Estadual de Transparência e Controle e Ministério Público Estadual. A próxima audiência será realizada na cidade de Santa Luzia do Paruá no dia 09/06 . "Os cortes orçamentários não paralisaram as atividades de prevenção à corrupção no Maranhão. Nossa parceria com os órgãos da Rede de Controle e sindicatos foi muito frut...

A melhor avaliação de uma política pública, quer seja federal, estadual ou municipal é a realizada pelo próprio cidadão. Então, nada mais óbvio que realizar uma processo de escuta à sociedade para amplificar os resultados da ação dos governos. Nesse sentido, a simples resposta a perguntas básicas, pode ensejar na modificação da condução de uma gestão: Acabou a merenda na escola dos seus filhos, ou algum medicamento na farmácia popular está em falta? Você está com problemas para receber algum benefício, ou sabe de alguém que o recebe irregularmente? Nesse sentido, as Ouvidorias Públicas estão aí para ajudar a resolver esses e muitos outros problemas, e, neste ano, elas estarão na Ação Global, resultado de uma parceria entre Sesi e Ouvidoria-Geral da União, órgão da CGU, que coordena a Rede Nacional de Ouvidorias. Pela primeira vez, ouvidorias do município, estado e união estão em um único lugar para atender você. Vá lá, participe e garanta os seus direitos de cidadão.

No período de 09 a 12 de maio de 2017, em São Luís, o DRCI - Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania em parceria com o Ministério Público do Maranhão realizam o Curso de Capacitação e Treinamento para o combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. O curso está inserido no Programa Nacional de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) e é direcionado a membros do Ministério Público, Magistrados, Delegados e agentes de Polícia, Auditores da CGU, TCU, RFB, Advogados Gerais da União, Defensores Públicos, dentre outros.   Na tarde de ontem, os auditores federais da CGU Leylane Maria da Silva e Welliton Resende Silva apresentaram palestras com os temas "combate à corrupção em licitações e contratos públicos" e integridade no setores público/privado e conflito de interesses", respectivamente. Segundo Francisco Alves Moreira, superintendente da ...