Blog do Controle Social

Fonte: MP-MA Como resultado de uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça do Trabalho determinou o afastamento do prefeito de Turilândia Domingos Sávio Fonseca Silva, conhecido como Domingos Curió e do secretário municipal de educação Rogério Martins Marques. Pela decisão liminar, o presidente da Câmara Municipal deve dar posse, no prazo máximo de 48 horas, ao vice-prefeito Alberto Magno, sob pena de multa diária de 10 mil reais. O legislativo municipal foi notificado, na manhã desta terça-feira (18/1), para cumprir a decisão do juiz Érico Renato Serra Cordeiro. A liminar determina, ainda, o bloqueio de todas as movimentações financeiras das contas municipais por parte de Domingos Curió. De acordo com o promotor de Justiça Emmanuel Netto Guterres Soares, titular da comarca de Santa Helena, da qual Turilândia é termo judiciário, Curió nomeou, em 2009, o então presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Turilândia (SI...

 Por Welliton Resende A resposta à primeira pergunta é simples. Não só pode como deve fiscalizar; afinal o dinheiro que está sendo gasto para a execução da obra ou serviço é público. Ou seja, é retirado dos impostos que pagamos todas as vezes que adquirimos o arroz, o feijão, as roupas, enfim, praticamente tudo o que consumimos. Respondida a primeira pergunta, vem a seguinte: como fiscalizar? 1)passo: verificar se foi colocada a placa da obra. É nesta placa que estarão as informações sobre a origem dos recursos. Pode ser federal, estadual ou mesmo recurso próprio. 2)passo:verificar o nome da empresa que está executando a obra ou serviço; anotar o CNPJ e depois entrar no site da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp.) e digitar esse nº. Com isso, você vai verificar se a empresa realmente existe. Caso você queira aprofundar-se mais, vá até o endereço indicado, como sendo o da sede da empresa, e tire alg...

Por Gevérson Aparício* Ela é sorrateira, age de forma silenciosa, desperta dúvidas e suspeitas sobre a sua existência. Por isso, sua comprovação requer habilidades especiais, mas acima de tudo, coragem, pois não é fácil enfrentar seus adeptos. Escreveremos sobre a corrupção, essa coisa que destrói, violenta e mata. Os países pobres são os que mais sofrem com a corrupção, pois estão mais debilitados pela situação econômica e são os que têm índices maiores desse tipo de crime. No Brasil ela está positivada no artigo 317 do Código Penal no capítulo que trata dos crimes praticados por funcionários públicos, assim tipificados; solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem – pena: reclusão de 02 (dois) a 12 (Doze) anos, mas ela tem outra face chamada propina, que superfaturar obras para lesar o bolso do povo. Além de ser crime a corrupção produz...