Blog do Controle Social

A Controladoria-Geral da União no Maranhão realizará, entre os dias 28 e 30 de abril, no Município de Chapadinha, evento presencial de Fortalecimento e Capacitação de Controles Internos Municipais, que reunirá responsáveis pelo setor de controle interno de 15 municípios da região. No evento, serão debatidos temas relacionados ao controle da administração pública, tais como orçamento público, lei de Responsabilidade fiscal, licitações e contratos administrativos, convênios, controle interno, prestação de contas, entre outros. O curso contará com a parceria da Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão, do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Justiça do Estado, da Prefeitura de Chapadinha, do Sindicato dos Servidores Municipais e da Federação dos Trabalhadores Municipais. O objetivo da ação é capacitar agentes públicos municipais quanto aos aspectos mais sensíveis da gestão pública, contribuindo, dessa forma, para prevenir as impropriedades verificadas em trabalhos de fiscal...

Deu no blog do jornalista Luís Cardoso: Dois postos de gasolina pertencentes a dois primos do prefeito de Tuntum, Francisco das Chagas Milhomem Cunha, ganharam a licitação para fornecer combustíveis, ao valor de R$ 1.526.400,00, pelo prazo de 1 ano. Os primos são: Kleber Carvalho Cunha e Marcos Henrique Cunha. Este último, o pai, que faleceu no ano passado, foi o vereador com o maior número de mandatos na região. O município possui quatro postos, mas estranhamente os dois estabelecimentos dos parentes do prefeito ganharam o certame licitatório. O prefeito Francisco Milhomem Cunha, assim como seu parente, o ex-prefeito Tema Cunha, passaram a apoiar a reeleição do deputado estadual Ricardo Murad. Tema, que alega dificuldades financeiras, arrendou seu hospital para a Secretaria de Estado de Saúde ao valor de R$ 80 mi mensais e mais a promessa de que se Roseana se reeleger, seu estabelecimento será comprado por R$ 3 milhões. Para pagar os dois postos, a prefeitura envolve até recursos do F...

A convite do Grupo de Educação Fiscal da Unidade Regional de Educação de Santa Inês (URE), a CGU realizará evento de capacitação, no dia 23 de abril, com os professores das escolas públicas estaduais que atuam na Gerência. O local em que serão ministradas as oficinas é o Centro de Ensino José Diniz, localizado na Rua do Bambu, Centro, Santa Inês(MA). Eis a programação completa: 8:30h - Abertura 8:35h – 10:00h - “ Apresentação institucional da CGU” - Apresentação:George Santana. 10:00h – 10:15 h – Coffe-Break aos participantes no local 10:15h – 12:00 h -”Apresentação do Portal da Transparência da CGU, Portal da Transparência do Governo do Estado e CNES”. Apresentação: Welliton Resende 12:00h – 14:00h – Almoço 14:00 h – 15:00h - Sinais de Corrupção nas Administrações Municipais. Apresentação: Welliton Resende 15:00 h – 16:00h – Análise de Prestação de Contas. Apresentação: Welliton Resende 16:00 h – 16:15 h - Coffe-Break aos participantes no local. 16:15 h – 17:00 h – “Mecanismos Jurídi...

Eles torraram o dinheiro público e não apresentaram a prestação de contas ao TCE/MA. Confira a lista de prefeitos inadimplentes divulgada pelo Tribunal: RESOLUÇÃO Nº. 157/2010/TCE/MA Declara inadimplentes os Prefeitos Municipais e os Presidentes de Câmaras Municipais que não apresentaram as prestações de contas anuais do exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, no exercício de sua competência constitucional e legal, e para os efeitos dos Arts. 9º, § 4º, 34, § 3º, 12 e 13, da Lei nº. 8.258 e art. 172, III, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Declarar inadimplentes, em relação às prestações de contas anuais do exercício financeiro de 2009: I – Os Prefeitos Municipais conforme anexo I; II – Os Presidentes de Câmaras conforme anexo II; Art. 2°. A exclusão de nomes relacionados nos anexos I, II desta Resolução, em decorrência de adimplência, sem prejuízo das sanções legais, será formalizada mediante ato do Presidente do...

Os auditores da CGU, Welliton Resende e Leonardo Bento, que integram o NAP- Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção da CGU/MA, estarão na próxima sexta-feira e no sábado em Governador Eugênio Barros (MA), município de 15.500 hab. e distante a 350 km da capital. Na sexta (09/04), participam da abertura da sessão solene da Câmara Municipal a convite do Vereador Jorge Alencar (PDT). No sábado (10/04), os auditores, durante todo o dia, estarão ministrando no prédio da Câmara Municipal oficinas e painéis de discussão com os seguintes temas: 1)Decreto-Lei nº 201/67, que define os crimes de responsabilidade cometidos pelos prefeitos; 2)Lei de Improbidade Administrativa; 3)Portal da Transparência, SUS e Danfop; 4)Como analisar uma prestação de recursos públicos federais. Se você, caro leitor, desejar receber os cursos de capacitação da CGU em seu município, entre em contato através do email: (welliton.silva@cgu.gov.br) e solicite maiores esclarecimentos. Em tempo, os próximos eventos de ca...