Blog do Controle Social

Na edição deste mês do jornal Le Monde Diplomatique, um artigo do jornalista e escritor Dirceu Herrero Gomes descreve o caso de uma iniciativa de controle social do gasto público, na cidade de Maringá, noroeste do Paraná. Depois de um grande escândalo de corrupção na administração pública, voluntários sem ligações partidárias criaram uma ONG, a Sociedade Eticamente Responsável. A entidade, por sua vez, criou o Observatório Social de Maringá, que fiscalizava a correta aplicação do dinheiro público, em especial nas licitações. Em quatro anos, o custo de medicamentos caiu 64%. Com a melhoria do quadro, outras empresas decidiram participar das licitações. “O aumento no número de participantes e a lisura nos processos fizeram que os preços das compras caíssem. Com as mudanças, dos US$ 400 milhões previstos em gastos da prefeitura em 2009, o controle pode ter gerado uma economia superior a US$ 100 milhões. Fonte:(http://www.polis.org.br)

A recente notícia veiculada na imprensa de que o prefeito de Pirapemas (MA), município de 15.500 hab. (IBGE/2009) e distante a 180 km da Capital, fora afastado por seis votos a dois, ou seja, maioria esmagadora da Câmara Municipal, nos dá a esperança de que os poderes podem mesmo ser separados, conforme prevê a Constituição Federal. Ainda, assombra a nossa Democracia a interferência do ‘mensalinho’, que teima em capturar as consciências e os votos dos nossos edis. Pois bem, a cassação de Eliseu Moura é resultado de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que investigou as "infrações político-administrativas" do prefeito, como explicam os vereadores da cidade. Em um prazo de cinco dias, o vice-prefeito do município, Hieron Barroso Maia, deve assumir no lugar de Eliseu Moura. Embora não tenha sido encontrado em Pirapemas (o que não é nenhuma novidade!), seus assessores particulares informaram que ele vai ingressar na Justiça com um mandado de segurança para se manter no...

Fotos do Dia Internacional Contra a Corrupção. Na parte da manhã, houve abertura solene no auditório do TCE/MA com a presença do Chefe da CGU/MA, Sr. Roberto Viégas. À tarde, grande mobilização popular na Praça Deodoro (São Luís/MA) com a participação de artistas locais e representantes da sociedade civil que militam na causa do controle social dos recursos públisos.