Blog do Controle Social

Por que? Que a corrupção grassa na maioria dos municípios do Maranhão é fato consumado, também é fato que existem muitos cidadãos contrários a esta prática nefasta. Assim, diante desse diagnóstico decidiu-se lançar um Blog cujo objetivo precípuo seria o de incentivar e fomentar os debates acerca do combate à corrupção.Com o início dos debates, constatou-se que o munícipe (cidadão que vive no município) deveria ser o principal ator desta empreitada, tendo em vista que conhece muito bem a situação de suas localidades. Portanto, capacitar esses cidadãos com as principais técnicas de auditoria e fiscalização utilizadas pelos órgãos de controle ( TCE, CGU e TCE) deverá ser o objetivo a ser perseguido. Como? O Curso de Formação de Auditores Sociais-CFAS será realizado em duas etapas: I-Presencial/ com 6 horas-aula onde serão apresentados conhecimentos básicos acerca da análise da execução de despesas com recursos públicos; II-À distância/ troca de informações através da internet, u...

A Controladoria-Geral da União (CGU) recebe até sexta-feira (22) inscrições para o curso a distância sobre Controle Social e Cidadania. São 1.280 vagas, divididas em 32 turmas, com atividades entre os dias 25 de maio e 30 de junho, num total de 40 horas de aula. O curso tem o objetivo de incentivar a atuação no controle social das ações de governo e promover a melhor aplicação dos recursos públicos. É voltado a conselheiros e agentes públicos municipais, lideranças locais, professores, estudantes e cidadãos em geral. Promovido pela CGU em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), o Curso Controle Social e Cidadania está estruturado em três módulos: A participação Popular no Estado Brasileiro; O Controle das Ações Governamentais; e O Encaminhamento de Denúncias aos Órgãos Responsáveis. Para participar, basta ter acesso à internet, um endereço eletrônico e conhecimentos básicos do sistema operacional Windows e do editor de textos Word. A avaliação terá como base a partici...

Aconteceu hoje no sede da CEF, em Brasília, o 28º sorteio público de municípios. Neste evento foram escolhidos os 60 municípios que serão fiscalizados pela CGU em todo Brasil. No Maranhão os municípios sorteados foram: Olho Dágua das Cunhãs, São Bento e Presidente Vargas. Nos três municípios maranhenses sorteados há histórias de desmandos generalizados na aplicação dos recursos públicos. Presidente Vargas é o maior exemplo disso, cidade onde foi assassinado em março de 2008 o prefeito Bertin (PMDB) em circuntâncias ainda não totalmente esclarecidas. Mas sabe-se que o prefeito que assumiu, Gonzaga Jr (PDT), informou que o município tivera as suas finanças dilapidadas pelo defunto. Em Olho Dágua das Cunhãs, a Prefeita Lalinha (PDT) até que vinha realizando uma boa gestão, no entanto, foi só perder a reeleição que começou a atrasar os salários do funcionalismo público e a não pagar mais aos fornecedores instalando o caos no município. Sobre São Bento, ainda não se tem informações claras, ...

Reunião do pleno do TCE-MA Por Welliton Resende* A polêmica mais recente envolvendo os TCE´s foi a protagonizada por um conselheiro do TCE-MS que simplesmente "destruiu" as 20 irregularidades levantadas pelos analistas referentes à gestão do ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Lutero Ponce (PMDB). E, com isso, levou o Pleno a aprovar as contas. Essa situação vista no TCE-MS é corriqueira em todos as Cortes de Contas no País; o que aumenta ainda mais os comentários de que os TCE'S servem apenas como espécie de aposentadoria de luxo, já que cada conselheiro recebe mais de R$ 25 mil mensais. Para a acirrar a polêmica, à proposta da senadora Serys Marli (PT/MS), que pede o fim dos Tribunais de Contas, vai entrar em tramitação no Congresso Nacional provavelmente no segundo semestre deste ano. Polêmicas à parte, as Cortes de Contas são, e serão, importantíssimas para que a sociedade possa ver as transformações sociais que almeja; uma vez que os TCE's...