Precisamos de um TCE-MA mais transparente e independente! Apoie a candidatura do Prof. Welliton Resende para Conselheiro

Precisamos de um TCE-MA mais transparente e independente! Apoie a candidatura do Prof. Welliton Resende para Conselheiro. Sua vasta experiência em auditoria e gestão pública garante um trabalho sério e imparcial em prol do Maranhão. Fale com seu deputado e peça apoio ao Prof. Welliton! #TCEindependente #MaranhãoMereceMais

Jamais faça isso com os recursos do Fudeb

Amanhã e depois em Bacabal (MA) discutirei bem essa questão. Os TCEs glosam como despesas não elegíveis: 1) aquisição de instrumentos musicais para fanfarras ou bandas escolares; 2) aquisição e distribuição de uniformes escolares; 3) aquisição de gêneros alimentícios, a serem utilizados na merenda escolar; 4) despesas com festas juninas ou festejos similares; 5) despesas com edificação, aquisição de acervo e manutenção de bibliotecas públicas; 6) despesas com precatórios judiciais e decisões administrativas relativas à remuneração do pessoal da Educação – isso porque são consideradas de exercícios anteriores; 7) proporção salarial dos dirigentes da Educação que também atendem aos Ensinos Médio e Superior; 8) contribuição ao Pasep – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor; 9) despesas com pessoal em desvio de função; 10) despesas com edificação de quadras ou ginásios poliesportivos em praças públicas; 11)pagamento de bandas para o carnaval; 12)combustível para outras secretarias municipais;e, 13) diárias para o secretário passear. Mais dicas no link da BIO. #fundeb #fnde #educaçãobásica #siope #censoescolar #tribunaisdecontas #Conselhodofundeb #kindlebrasil #booktokbrasil

Ótima notícia para a agricultura familiar e a meenda escolar!

Ótima notícia para a agricultura familiar e a merenda escolar! A lei do PNAE foi alterada em setembro de 2023 e agora 30% dos recursos devem ser usados para comprar alimentos direto de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas e grupos de mulheres. Isso significa mais: • Comida fresca e nutritiva para as crianças nas escolas; • Renda e oportunidade para quem trabalha no campo; • Fortalecimento da agricultura familiar e da economia local. Como conselheiro do TCE-MA, vou promover seminários para informar: • Sociedade civil sobre as mudanças na lei; • Conselhos de acompanhamento e controle social sobre seu papel na fiscalização. Juntos, vamos garantir que essa lei seja cumprida e que todos os envolvidos se beneficiem! #TCEma #merendaescolar #agriculturafamiliar #PNAE #mudançalegislatica #desenvolvimentolocal #inclusãosocial

VOCÊ CONCORDA COM A INTROMISSÃO DO PODER EXECUTIVO NO PROCESSO DE ESCOLHA DO NOVO CONSELHEIRO DO TCE-MA?

#controleexterno #controlesocial #maranhão #tribunaisdecontas #tribunaldecontas VOCÊ CONCORDA COM A INTROMISSÃO DO PODER EXECUTIVO NO PROCESSO DE ESCOLHA DO NOVO CONSELHEIRO DO TCE-MA?

O Maranhão é DESTAQUE NACIONAL! É o estado com MENOS municípios que regulamentaram a Lei de Acesso à Informação

O Maranhão é DESTAQUE NACIONAL! É o estado com MENOS municípios que regulamentaram a Lei de Acesso à Informação. O TCE-MA precisa COBRAR das prefeituras a aprovação dessas leis JÁ! A TRANSPARÊNCIA NÃO PODE ESPERAR! #AcessoInformação #Maranhão #TCEma #Transparência #tribunaldecontas

Concursos no Maranhão: Chega de Fraudes!

Concursos no Maranhão: Chega de Fraude! Cansado de ver concursos públicos manchados por favorecimento e falta de transparência? Eu também! Por isso, quando eleito conselheiro do TCE-MA, vou propor uma Instrução Normativa (IN) para acabar com as fraudes de uma vez por todas e garantir que os concursos sejam justos e transparentes para todos. Minha IN vai: ✅Impedir que parentes e amigos de políticos sejam aprovados de forma fraudulenta. ✅Garantir o respeito à ordem de classificação. ✅Exigir que as instituições organizadoras sejam idôneas e experientes. ✅Limitar os valores das taxas de inscrição. ✅Eliminar as entrevistas subjetivas que reprovam candidatos qualificados e aprovam apadrinhados. Chega de privilégios! Chega de injustiças! Junte-se a mim nessa luta por concursos públicos mais justos e transparentes no Maranhão! 🎯O que você pode fazer: ➡️Fale com seu deputado ou deputada e peça para que me apoiem. ➡️Compartilhe este post com seus amigos e familiares. ➡️Siga minhas redes sociais para acompanhar minhas propostas. #concursos #concurso #fraudes #controlesocial #TCE-MA #maranhao Juntos, vamos fazer a diferença!

É possível acabar com as fraudes em concursos públicos?

Quando eu for escolhido conselheiro do TCE-MA vou propor uma Instrução Normativa(IN) que organizará os concursos públicos no Maranhão e vai acabar com as fraudes de uma vez por todas. 🎯 Essa IN vai evitar: •Parentes e amigos de políticos sejam aprovados de forma fraudulenta; •Desrespeito à ordem de classificação; •Instituições organizadoras desconhecidas; •As taxas de inscrição com valores elevados; •As entrevistas para reprovar candidatos qualificados e aprovar apadrinhados. Se você gostou dessa proposta fale com o seu deputado ou deputada para me apoiar. #concursos #concurso #fraudes #controlesocial

A ética de Sócrates

Sócrates foi acusado, julgado e condenado à morte. Críton, um amigo de Sócrates, tenta persuadi-lo de fugir da prisão, dizendo, inclusive, que ele e seus amigos providenciariam meios para o suborno dos guardas. Apresenta vários argumentos que justificariam a fuga, mas Sócrates refuta o plano de Críton. Ainda que considere infundada sua condenação, Sócrates afirma ser preferível sofrer uma injustiça a cometer algo injusto. Em sua visão, é necessário respeitar as leis da cidade e cumprir sempre os termos de um acordo justo. Por isso, considera inadmissível que seus amigos cometam algo ilícito para reparar a injustiça que Atenas praticara com ele. Assim, Sócrates, na Antiguidade, dá uma resposta clara a tentativas de corrupção, ao recusar qualquer vantagem indevida. Que o espírito de Sócrates no guie! prof. Welliton Resende, candidato a conselheiro do TCE-MA.

LICITAÇÕES PÚBLICAS: Como punir corretamente uma empresa que não cumpriu o contrato?

Fácil. Conforme a Nova Lei de Licitações, o gestor público do Fundeb, da saúde e de qualquer área tem esse dever. Nos meus livros esclareço algo em relação às punições. O fiscal do contrato pode ele próprio aplicar a advertência e a multa. No entanto, para aplicar as punições de inidoneidade e impedimento de licitar e contratar precisa ser criada um Comissão para Aplicação de Sanções (CAS). Como são mais pesadas essas punições a lei requer que seja instaurado um processo de responsabilização pela CAS. A comissão será composta de 2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliarão fatos e circunstâncias conhecidos e intimarão o licitante ou o contratado para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de intimação, apresentar defesa escrita. Como conselheiro do @tcemaranhao vou firmar Termos de Ajustes de Gestão (TAGs) com prefeituras e Câmaras Municipais para que implantem programas de compliance. Gostou? Peça ao seu deputado ou deputada que apoie o prof. Resende para conselheiro do TCE-MA. #kindlebr #licitações #compliance #fundeb #tribunaldecontas

Dona Déa manda o seu recado 🤣😂🤣

Depois de bater firme nos participantes do #bbb24 , Yasmin e Rodriguinho, dona Dea Lúcia parte prá cima do processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA😂 Se liga aí Flávio Dino. Ela é IMPARÁVEL! #Maranhão #donadea #stf #flaviodino

Controle social do Fundeb: CGU capacita conselheiros na Baixada Maranhense

Nos últimos dias 26 e 27 de março, o Auditório da Secretaria Municipal Saúde de Cururupu (MA) foi palco do I Encontro Regional para Formação de Conselheiros CACS/FUNDEB. Organizado pelo Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS/FUNDEB) de Cururupu, o Professor Jefferson, o evento foi um marco na capacitação dos participantes, contando com a presença de representantes de diversos municípios da região. A iniciativa, que contou com o apoio da @cguoficial , trouxe como palestrantes Welliton Resende e Marcos Pereira, que conduziram as atividades com clareza e descontração, repassando informações de extrema relevância aos conselheiros dos municípios de Apicu-Açu, Bacuri, Central do Maranhão, Cururupu, Mirinzal, Santa Helena, Serrano do Maranhão e Turilândia. #cgu #fundeb #controlesocial #ParticipaçãoPopular

Você sabia que o TCE-MA pode ter um conselheiro vencedor do Prêmio Innovare?

Você sabia que o TCE-MA pode ter um conselheiro vencedor do Prêmio Innovare? Por sua atuação destacada no controle social dos recursos públicos, Resende recebeu o @premioinnovare em 2018 no Salão Branco no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. E o mais legal que a honraria foi entregue pelo ministro Ayres de Brito, um dos gigantes da justiça brasileira. Fale com o seu deputado ou deputada e peça apoio para Welliton Resende. O TCE-MA PRECISA DE UM CONSELHEIRO RESPEITADO NACIONALMENTE. #tribunaldecontas #controleexterno #tribunaisdecontas #Maranhão #stf #flaviodino

Welliton Resende: meu compromisso no TCE-MA vai ser consolidar entendimentos sobre temas atuais

Meu compromisso como conselheiro do TCE-MA é consolidar entendimentos sobre temas atuais. Reconheço que o TCE-MA enfrenta desafios, como a necessidade de emitir resoluções e entendimentos consolidados sobre temas atuais. A falta de clareza sobre normas e procedimentos pode gerar insegurança jurídica e dificultar o trabalho dos gestores públicos. Vou trabalhar na elaboração de resoluções e súmulas que forneçam diretrizes claras sobre temas como adesão de atas da Lei 8.666/93 no contexto da Lei 14.133/21 e aplicação do Fundeb. Juntos, construiremos um TCE-MA mais forte, transparente e eficiente, contribuindo para o desenvolvimento do Maranhão. #TCEma #transparência #eficiência #gestãopública #Maranhão #controleexterno #controlesocial