domingo, 17 de março de 2024

CONTROLE SOCIAL: É possível vencer a corrupção nos municípios?

Welliton Resende sugere a regulamentação da Lei Anticorrupção nos municípios. Candidato a conselheiro do TCE-MA propõe medida para fortalecer a ética e o desenvolvimento local. Vantagens da regulamentação: Combate à corrupção: Sinal claro aos eleitores e empresas de que atos lesivos não serão tolerados. Maior segurança nas licitações: Empresas que não entregarem produtos/serviços podem ser punidas e impedidas de contratar com o poder público. Criação de um ambiente ético: Divulgação das empresas inidôneas contribui para a transparência e atrai investimentos. Desenvolvimento para o município: Gestão pública mais eficiente e confiável gera mais oportunidades para todos. Participe da discussão: Curta, comente e compartilhe a proposta. #gestãomunicipal #gestãopública #compliancepúblico #livro #controleexterno #tribunaisdecontas #tribunaldecontas Juntos, podemos construir um futuro mais ético e próspero para os nossos municípios! Informações adicionais: CEIS: Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas CNEP: Cadastro Nacional de Pessoas Punidas Compartilhe este conteúdo.

Chega de conchavos! O TCE-MA precisa de um conselheiro íntegro e preparado. Peça ao seu deputado que vote com responsabilidade

Chega de conchavos! O TCE-MA precisa de um conselheiro íntegro e preparado. Peça ao seu deputado que vote com responsabilidade e escolha o candidato mais qualificado para o cargo. O Maranhão merece mais! #tribunaldecontas #tribunaisdecontas #controleexterno #controleosical #sociedadecivil #povo #poder #democracia #stf #flaviodino

sábado, 16 de março de 2024

Pela primeira vez: Sociedade civil tem candidato ao cargo de conselheiro do TCE-MA

TCE-MA: É hora da sociedade civil ter voz!

Quatro candidatos disputam a vaga de conselheiro do TCE-MA. A escolha é crucial para o futuro do nosso estado. Precisamos de alguém com: • Conhecimento técnico sólido: Experiência comprovada em áreas como contabilidade, direito e administração pública para garantir a correta gestão dos recursos públicos. • Histórico impecável: Sem processos ou pendências judiciais que comprometam a lisura e a ética do Tribunal. • Independência política: Livre de ligações com políticos e grupos de interesse para defender os interesses do povo maranhense. Minha candidatura representa a voz da sociedade civil! Acredito que o TCE-MA deve ser um espaço plural e transparente, onde o cidadão tenha vez e voz. Se você concorda com esse pensamento, faça a sua parte: • Compartilhe este post com seus amigos e familiares. • Converse com o seu deputado ou deputada estadual e peça o apoio deles a candidatura do prof. Welliton Resende. Juntos, podemos construir um TCE-MA mais justo, eficiente e à serviço do povo! #TCEdoPovo #CandidaturaIndependente #SociedadeCivil #Maranhão #tribunaldecontas #tribunaisdecontas #controleosical #controleexterno

sexta-feira, 15 de março de 2024

Sabatina pública ao cargo de conselheiro do TCE-MA: propostas para resolver os problemas da previdência municipal

Sabatina pública para o cargo de conselheiro do TCE-MA: Welliton Resende apresenta propostas para que o regime de previdência municipal seja sustentável. A primeira é a realização de estudos atuariais anuais para avaliar a situação do Instituto Próprio de Previdência Municipal (IPM). A segunda é diversificar os investimentos do IPM e cobrar o pagamento das obrigações patronais de quem estiver devendo. E se nada disso der certo? Como conselheiro TCE-MA vou redigir uma minuta de Resolução recomendando fechar o Instituto para que o município possa voltar para o INSS. A ideia é nunca penalizar o servidor municipal quando ele precisar se aposentar. #controleinterno #controlesocial #controleexterno #tribunaisdecontas #tribunaldecontas

quinta-feira, 14 de março de 2024

Sabatina pública ao TCE-MA: Resende apresenta suas propostas para fortalecer o controle social do Fundeb

Meu compromisso como conselheiro do TCE-MA é trabalhar incansavelmente para fortalecer o controle social do Fundeb. Minhas propostas: 1)Garantir que os recursos sejam aplicados de forma correta e transparente. 2)Acompanhar a execução do gastos monitorando o uso dos recursos (70% e 30%) e cobrando a melhoria do IDEB pelos municípios;e, 3)Promover a transparência divulgando informações sobre o Fundeb, PNATE e Censo Escolar de forma clara e acessível à população. Juntos, podemos garantir uma educação de qualidade para todos! #TCE #FUNDEB #ControleSocial #Educação #controlesocial #controleinterno #controleexterno #tribunaldecontas #tribunaldecontas Fale com o seu deputado ou deputada para votar em um candidato que trabalha há mais de 20 anos na fiscalização do Fundeb e que, pela experiência, já lançou até um livro sobre o assunto.

Fake News: Desvendando a verdade sobre a aprovação das contas do Fundeb

Mentira: "Se o Conselho do FUNDEB não aprovar a prestação de contas, o município não vai receber mais recursos." Verdade: A situação é mais complexa do que parece. A não aprovação das contas pelo CACS/FUNDEB impede o município de: Receber convênios: Recursos adicionais para projetos e investimentos na educação ficam indisponíveis. Realizar operações de crédito: Empréstimos para financiar a educação também são bloqueados. Importante: O município ainda recebe recursos do FUNDEB, mesmo que as contas não sejam aprovadas. Meu compromisso: Como conselheiro do TCE-MA, trabalharei incansavelmente para: Fortalecer o controle social: Garantir que os recursos do FUNDEB sejam aplicados de forma correta e transparente. Acompanhar a execução do FUNDEB: Monitorar o uso dos recursos e cobrar resultados para a educação. Promover a transparência: Divulgar informações sobre o FUNDEB de forma clara e acessível à população. Juntos, podemos garantir uma educação de qualidade para todos! #TCE #FUNDEB #ControleSocial #Educação

quarta-feira, 13 de março de 2024

Qual deve ser a prioridade dos Tribunais de Contas no Brasil?

O desenvolvimento cognitivo infantil se refere ao processo de conhecimento, memorização e aprimoramento das habilidades e aptidões da criança. Todo esse aprendizado, por sua vez, ocorre por meio da capacidade de percepção, de raciocínio, de memória, de pensamento e de comunicação. Desse modo, dar estímulos intelectuais para crianças até 7 anos de idade é imprescindível para o desenvolvimento cognitivo delas. É exatamente aí que entra a importância do Fundeb, que é um conjunto de fundos contábeis formado por recursos dos três níveis da administração pública do Brasil para promover o financiamento da educação básica pública. Por isso que os órgãos de controle devem fiscalizar prioritariamente os recursos da educação básica em detrimento de “outras demandas”. Quem diz isso é a LDB: “a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394, de 1996) dispõe que os órgãos fiscalizadores examinem, com prioridade, o adequado financiamento do setor educacional (art. 73). Quebrar esse paradigma é preciso nos Tribunais de Contas. O TCE-MA É DO POVO! #CGU #tribunaisdecontas #educaçãobásica #fundeb #fiscalização #controleexterno #controlesocial #controleinterno #controleexterno #kindlebr #kindlebrasil

segunda-feira, 11 de março de 2024

Por um tribunal de contas técnico e transparente

Até o dia15/04 o ministro Flávio Dino (STF) decide o processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA. Pela sua história acreditamos que o ministro determinará um processo de seleção transparente e meritocrático. Vamos aguardar!!! #tribunaldecontas #tribunaisdecontas #controleexterno #meritocracia #flaviodino #stf

domingo, 10 de março de 2024

Pelo fim de indicações políticas nos tribunais de contas

Até o dia15/04 o ministro Flávio Dino (STF) decide se o processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA prossegue como está (recheado de vícios e nulidades) ou se terá critérios técnicos e meritocráticos. Pela sua história acreditamos que o ministro determinará um processo de seleção transparente e meritocrático. Vamos aguardar!!! #tribunaldecontas #tribunaisdecontas #controleexterno #meritocracia #flaviodino #stf

Welliton Resende recebe apoio de alunos na disputa pela vaga de conselheiro do TCE-MA

De volta de viagem de auditoria, tive a alegria de reencontrar minha querida aluna Ana Letícia! Ela me desejou boa sorte na disputa pelo cargo de conselheiro do TCE-MA. Sua torcida me motiva ainda mais! #TCE #Maranhão #Conselheiro

sábado, 9 de março de 2024

Debate sobre vaga no TCE-MA: Sociedade Civil silenciada!

Triste realidade: a população maranhense está alijada de um dos debates mais importantes do Estado. É inadmissível que a escolha do novo conselheiro do TCE-MA não contemple a voz da sociedade civil! A escolha do novo conselheiro do TCE-MA não deve ser baseada em interesses políticos, familiares ou pessoais. Ministro @FlavioDino , a sociedade civil maranhense merece um conselheiro qualificado e comprometido com o controle social das contas públicas. Juntos, podemos construir um TCE-MA mais forte, transparente e eficiente, à serviço do povo do Maranhão! #TCE-MA #STF #EscolhaJusta #CritériosTécnicos #ParticipaçãoPopular

Sociedade civil apresenta Resende como candidato a conselheiro do TCE-MA

Experiência: +20 anos como auditor; Mestre em Desenvolvimento Regional; Professor universitário; Escritor de livros sobre gestão pública. Reconhecimento: Autor de dezenas de artigos científicos sobre controle interno; Recebeu o Prêmio Innovare no STF; Agora, a decisão é dos deputados! Fale com seu representante e peça apoio a Resende!