É por meio do orçamento público que o Estado pratica os seus atos de governo. Como, por exemplo, realiza obras, paga servidores ativos e aposentados e compra medicamentos para o enfrentamento da Covid-19.
Portanto, é imprescindível o controle social do orçamento público. Não dizem que o gado só engorda quando o dono está olhando? Com o dinheiro público é a mesma coisa. Nós somos os “donos” do orçamento porque ele sai dos nossos bolsos por meio do pagamento dos impostos. Todas às vezes que você compra arroz ou paga a conta de energia elétrica tem imposto embutido lá (ICMS).
Assim, a sociedade deve acompanhar diariamente o portal da transparência e o diário oficial para verificar onde estão sendo aplicados os recursos públicos. Quando a sociedade acompanha, o gasto público é realizado com mais qualidade e todos se beneficiam. Em tempo, o orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão foi de R$ 21, 5 bilhões.
O orçamento é peça importante para reduzir as desigualdades sociais do Estado e ferramenta poderosa de inclusão e justiça social.
Resende é auditor federal, vencedor do Prêmio Innovare e mestrando em Desenvolvimento Regional.
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