Audiência pública, na cidade de Zé Doca, discutirá financiamento de campanhas eleitorais

No dia 27 de fevereiro de 2016, na cidade de Zé Doca, a Rede de Controle da Gestão Pública realizará a I Audiência de Controle Social e Cidadania.

O evento será realizado no auditório do IFMA, que fica localizado na Av. Cel. Stanley F. Batista S/N – Centro e terá a participação do Ministério Público, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria Estadual de Fazenda, Secretaria de Transparência e Controle e Controladoria-Geral da União.

A audiência pública contará com palestras, minicursos e seminários e será aberta à participação de todos. Ao final, serão emitidos certificados de participação.

Boa Vista do Gurupi, Candido Mendes, Godofredo Viana, Carutapera, Amapá do MA, Centro do Guilherme, Governador Nunes Freire, Maranhãozinho, Nova Olinda, Santa Luzia do Paruá, Araguanã, Zé Doca, Gov. Newton Bello, Bom Jardim, Centro Novo, Turiaçú e Maracaçumé.

Programação:

8h30 às 9h30-Painel: “Educação Fiscal e cidadania”

Francisco Filho (auditor da SEFAZ)

9h30 às 10h30-Painel: “O papel do Ministério Público no apoio ao exercício do controle social”

Hagamenon Azevedo (Promotor de Justiça)

11h30 às 12h30-Painel: “As Pequenas Corrupções do Dia a Dia”

Elaine Jinkings (auditora da CGM-São Luís)

Intervalo

14h às 15h-Painel: “A LAI  e os mecanismos de transparência do estado”

Responsáveis: Marcos Caminha (ouvidor-Geral do Estado) e Steferson Ferreira (STC)

15h às 16h-Painel: “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social”

Responsável: Daniel Guilhon  (auditor do TCU)

16h às 17h-Painel: “Fiscalização dos gastos de campanha”

Fagianni Viana de Miranda (Assessor do TRE)