Secretários são presos em operações contra fraudes ambientais

 

O Estado de São Paulo

A Polícia Federal prendeu ontem o secretário estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Carlos Niedersberg (PCdoB), por suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes em licenciamentos ambientais. Na operação, que cumpriu ao todo 18 mandados de prisão temporária, foram presos também o secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre, Luiz Fernando Zachia (PMDB), e o ex-secretário estadual do Meio Ambiente Berfran Rosado (PPS) - que ocupou a pasta no governo de Yeda Crusius (PSDB).

Durante a operação, a PF cumpriu ainda 29 mandados de busca e apreensão na capital gaúcha, em outras sete cidades do Estado e em Florianópolis.

Conforme as investigações, o esquema envolvia empresários interessados em obter ou apressar licenciamento ambiental para projetos de extração mineral, especialmente de areia de rios do interior do Rio Grande do Sul, e empreendimentos imobiliários na capital e litoral do Estado. Eles usavam despachantes ou contatos pessoais diretos para obter as autorizações de funcionários de órgãos públicos que fariam vista grossa diante de irregularidades mediante recebimento de propinas em forma de presentes ou dinheiro.

Os suspeitos poderão ser indiciados por crimes como corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, crimes ambientais e lavagem de dinheiro. A PF não divulgou oficialmente os nomes dos suspeitos presos nem individualizou as condutas. Também foram detidos um geólogo do Departamento Nacional de Produção Mineral, dois técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), seis despachantes e seis empresários.

Núcleos políticos. As prisões atingem os dois principais núcleos políticos gaúchos, formados em torno do PT e do PMDB, rivais históricos no Estado. O PCdoB é aliado do PT, do governador Tarso Genro. O PPS e o PMDB costumam andar juntos na oposição ao governo de Tarso. Zachia foi chefe da Casa Civil no governo da tucana Yeda.

Tarso Genro, que está em Israel, e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), foram avisados pelo Ministério da Justiça da operação da PF e afastaram seus secretários quase ao mesmo tempo em que eles foram presos. Ambos destacaram que a medida é preventiva e não significa um juízo de valor sobre a conduta dos envolvidos. Assim como os governantes, os partidos e advogados dos políticos envolvidos disseram desconhecer o motivo das prisões. O advogado Eduardo Campos, defensor de Niedersberg, disse que seu cliente "está surpreso e desconhece os elementos que fundamentaram" a prisão temporária. Já Rafael Leal, advogado de Zachia, disse que só vai comentar o caso após ter acesso ao inquérito. O escritório que defende Rosado não respondeu ao Estado.

Conforme balanço divulgado no fim da tarde pela PF, foram apreendidos R$ 468 mil, US$ 44mil e € 5,2mil em dinheiro, além de 22 computadores.