É possível dar tudo errado em uma licitação bem feita e um contrato bem elaborado?
Sim. É o que mais acontece. Nos meus livros trago que a fiscalização constitui parcela importante da execução dos contratos administrativos. O correto exercício da fiscalização contratual representa muito da possibilidade de uma contratação atingir verdadeiramente a seu propósito ou não. Não são raros os casos em que um processo de gestão caracterizado por uma licitação bem feita e com um contrato bem elaborado dá errado por conta de uma fiscalização deficiente.
A Lei nº 14.133 até permite a contratação de terceiros para assistir e subsidiar com informações esses profissionais.
🎯É tão importante a fiscalização que o Tribunal de Contas da União (TCU) diz que a nomeação genérica de servidores para atuarem como fiscais, sem especificação dos nomes nem dos contratos a serem fiscalizados, contraria o princípio da eficiência, por inviabilizar a atribuição de responsabilidade específica a determinado servidor.
Mais informações em meu livros no link da BIO.
#fundeb #booktokbrasil #livros #kindlebrasil #kindlebr #licitações
Comentários
Postar um comentário
Comente, participe..., ajude-nos a combater a corrupção no Maranhão.