Lançado o melhor livro de gestão da saúde do Brasil

Que noite memorável! O lançamento do meu mais novo livro no EMAD foi um sucesso, reunindo amigos queridos, personalidades influentes e amantes da literatura. Agradeço a todos que prestigiaram o evento, em especial ao @cramaranhao pelo apoio fundamental e ao meu presidente @ivaldopraddo pela oportunidade de compartilhar minha obra neste espaço tão significativo. #escritor #autor #livro #livraria #saúde #SUS #SIOPS #cultura #maranhao #EMAD #lançamento #literatura #convidados #amigos #apoio #gratidão

Um servidor terceirizado pode limpar o quintal da casa da secretária?

Não pode, meus queridos alunos e alunas. Nos meus livros trato que o uso indevido do carro da administração pública ou dos servidores terceirizados é crime. Além disso, está tipificado na lei de improbidade administrativa que utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer órgão público, bem como o trabalho de servidores, empregados ou terceiros é crime que sujeita à cassação de mandato ou perda função. Portanto, denuncie esses casos de abuso que tiver conhecimento. Gostou? No link da Bio você aprende mais.

O carro oficial pode ser usado para levar as compras do supermercado do prefeito?

Não pode, meus queridos alunos e alunas. Nos meus livros trato que o uso indevido do carro da administração pública ou dos servidores terceirizados é crime. Além disso, está tipificado na lei de improbidade administrativa que utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer órgão público, bem como o trabalho de servidores, empregados ou terceiros é crime que sujeita à cassação de mandato ou perda função. Portanto, denuncie esses casos de abuso que tiver conhecimento. Gostou? No link da Bio você aprende mais.

COREIA DO SUL: Existe corrupção no país do Cha-Cha-Cha?

A corrupção no governo da Coreia do Sul é um problema que vem sendo combatido com medidas de transparência pública. O pais está entre os 30 mais transparentes do mundo. Veja os casos recentes de corrupção no país do Cha-Cha-Cha: 2017: A ex-presidente Park Geun-hye foi destituída do cargo e condenada a 20 anos de prisão por corrupção. 2020: O vice-presidente da Samsung, Lee Jae-yong, foi condenado a 2 anos e meio de prisão por suborno. 2023: A primeira-dama Kim Keon-hee foi acusada de receber presentes ilegais de um pastor evangélico. #corrupção #dorama #coreiadosul #transparênciapública #controlesocial #kindlebr #kindlebrasil #booktokbrasil

ASSISTÊNCIA SOCIAL: Por uma carreira específica para o SUAS

As equipes de referência são estabelecidas pela NOB-RH/SUAS como aquelas constituídas por servidores efetivos responsáveis pela organização e oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial, levando-se em conta o número de famílias e indivíduos referenciados, o tipo de atendimento e aquisições que devem ser garantidas aos usuários. Para os serviços de caráter continuado os profissionais de referência deverão ser servidores efetivos. No entanto, os programas e projetos que têm temporalidade limitada e visam qualificar os serviços podem ter profissionais temporários contratados por meio de processo seletivo simplificado. A NOB-RH/SUAS dispõe ainda que os concursos públicos devem ser planejados conforme o “Quadro de Necessidades” e o “Plano de Ingresso de Trabalhadores e de Substituição dos Trabalhadores Terceirizados”. A existência de uma carreira específica para o SUAS no município, com a constituição de Planos de Cargos, Carreiras e Salários, vai garantir a profissionalização dos serviços. (Trecho do meu novo livro) #SUAS #serviçosocial #assistênciasocial #proteçãosocialbásica #proteçãosocialespecial #kindlebr #kindlebrasil #livro

Proteja o SUAS!!!

Nova Lei de Licitações: Mais transparência e controle social!

Olha só essa novidade: a nova lei de licitações traz medidas incríveis para garantir mais transparência e participação popular nas compras públicas! Alguns pontos que eu AMEI: Secretário municipal na responsa: agora, ele é o responsável por preparar servidores para a fiscalização dos contratos. Isso significa que a gestão pública vai ser mais eficiente e livre de corrupção! Termo de referência detalhado: o modelo de gestão do contrato vai ser claramente definido, com critérios de medição e pagamento transparentes. Adeus, obras inacabadas e superfaturamento! Obras públicas sob controle: desde os estudos técnicos preliminares, tudo vai ser planejado para garantir a fiscalização eficaz da obra. Chega de reformas que nunca terminam! Junte-se a nós! Vamos juntos construir uma gestão pública mais justa e transparente!

Orçamento impositivo: o que é isso?

As Emendas Impositivas passaram a vigorar na legislação brasileira inicialmente no âmbito do Governo Federal (Câmara dos Deputados e Senado) a partir da Emenda Constitucional n° 086/2015. Nos municípios a Lei Orgânica deve prever também. Assim, os vereadores poderão planejar e alocar os recursos públicos por meio de emendas de execução obrigatória. Geralmente, pode-se impositivar o valor equivalente a 1,0% da Receita Corrente Líquida, dividido igualmente entre todos parlamentares, para escolherem obras e serviços públicos indicados por meio do objeto das Emendas. Gostou? Nos meus livros tem muito mais conhecimento. Veja aqui

ORÇAMENTO PÚBLICO: O QUE SÃO EMENDAS PARLAMENTARES?

Uma emenda consiste em uma alteração ao projeto de lei do Poder Executivo que está sendo avaliado na Câmara Municipal. As emendas permitem que os vereadores acrescentem novas programações orçamentárias durante a elaboração da LOA. Nos meus livros destaco que o Poder Legislativo detém a competência de emendar todo e qualquer projeto de lei, ainda que este seja fruto da iniciativa reservada ao Chefe do Poder Executivo (art. 48 da CF). No entanto, essa competência do Poder Legislativo esbarra em duas limitações: a)inserir matéria estranha à versada no projeto de lei; b)as emendas não podem aumentar a despesa da prefeitura. #booktokbrasil #gestãopública #kindlebrasil #kindlebr #livros #orçamentopúblico Aprenda mais em meus livros. Gostou?

ONDE ESTÁ O DINHEIRO DO SEU MUNICÍPIO?

Você sabia que tem o direito de acompanhar como o dinheiro público está sendo gasto? É isso mesmo! A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) garante que as contas da Prefeitura sejam públicas e acessíveis a todos. Isso significa que você pode: • Consultar as receitas e despesas do município; • Verificar como os recursos estão sendo aplicados; • Cobrar explicações sobre gastos irregulares; • E muito mais! Para isso, basta: • Acessar o site da Prefeitura ou o Tribunal de Contas do seu estado; • Solicitar as informações diretamente no órgão responsável; • Participar de audiências públicas e acompanhar as decisões do Legislativo. A transparência pública é fundamental para garantir uma gestão eficiente e honesta. Junte-se a nós na luta por um Brasil mais transparente! Dicas extras no meu livro "Transparência Pública na Gestão Municipal". Compre aqui com desconto

A verdade sobre a crise diplomática

Lula cometeu um erro histórico ao comparar a ação do exército de Israel na Faixa de Gaza aos atos nazistas, mas acertou quando disse que Israel pratica genocídio contra os palestinos. Penso também que o líder israelense Benjamin Netanyahu está lacrando com a situação transformando-a em uma crise diplomática. Em vez de um galão, Lula deu logo foi um posto de combustível inteiro ao premier judeu. Isso serve de alerta para você que me segue: reflita bem antes de falar ou postar. #ficaadica

12 carreiras na gestão pública que não precisam de concurso ou de indicação

Gostou do conteúdo? Nos meus livros têm muito mais dicas legais que impactarão o seu futuro profissional. #mercadodetrabalho #oportunidade #gestãopública #licitações #fundeb #transparênciapúbica

Palestra: A inteligência artificial vai acabar com os nossos empregos?

Venha conhecer as oportunidades que a Inteligência Artificial (IA) vai abrir no mercado de trabalho (público e privado) em uma palestra envolvente, impactante e gratuita. #inteligenciaartificial #ia #palestra #professor #Maranhão #saoluis #faculdade #estudantes #oportunidade #trabalho Você usa a IA no seu trabalho?