Por Welliton Resende*
Eficiência, transparência e inovação. Em 100 dias de gestão os novos prefeitos e prefeitas já devem mostrar a sua marca para a população. E não achem que isso é coisa somente do Brasil. Nos principais países do mundo a marca dos 100 dias é considerada estratégica para que os novos governantes possam "encantar" seus eleitores e com isso legitimar que eles fizeram a escolha certa nas urnas.
Gestor que pensa em ter longevidade no comando da máquina pública tem que se atentar para isso e procurar modernizar processos administrativos e revisar gastos desnecessários para garantir recursos ao que realmente importa
— entregar serviços de qualidade à população.
O
trabalho começa com ações simples como, por exemplo, eliminar almoxarifados centrais, diminuir o uso
desnecessário do papel e aparelhos celulares institucionais, cortar o cafezinho e o serviço de copeiragem. Além disso, vai ajudar a melhor o caixa das prefeituras a venda de veículos em desuso das secretarias e, o mais importante, a renegociação de todos os
contratos firmados em até 25%. As ações planejadas vão resultar em uma economia
de milhões até o fim de 2021, podem acreditar.
Os cortes
vão permitir recursos para o investimento nas prioridades elencadas nos planos de governo apresentados aos eleitores.
Segue a lista completa das ações a serem implementadas nos 100 primeiros
dias de governo nas prefeituras:
I-Redução
de 1/3 dos cargos e funções comissionadas, conforme dispõe a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF);
II-Criação
da Ouvidoria Municipal;
III-Criação
da Auditoria Interna;
IV-Renegociação
dos contratados em até 25%
V-Controle
do consumo de combustível por meio de tickets;
VI-Leilão
dos veículos em desuso;
VII-Eliminar
o almoxarifado central;
VIII-Diminuir
em 30% o uso de papel com a utilização de documentos eletrônicos;
IX-Utilização
do pregão presencial em todos as aquisições e produtos e ou serviços;
X-Aperfeiçoar o portal da transparência e adotar medidas como a publicação da agenda
dos secretários e do prefeito, além de divulgar os postos, horários, telefones e profissionais em
atendimento nas áreas da saúde e assistência social;
XI-Cortes
de despesas supérfluas como o serviço de copa e cafezinho;
XII-Acabar
com a cessão e oferta de aparelhos celulares institucionais;
XIII-Cancelar
eventos presenciais, tais como conferências, reuniões ampliadas ou formações,
conforme orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS);
XIV-Profissionalização
dos fiscais de contrato com a exigência mínima de cursos na área em EaD;
XV-Promover mais transparência aos
processos de aquisição de serviços,
materiais e bens por parte da prefeitura;
XVI-Parceria
com a Escola de Gestão Municipal para a oferta permanente de cursos na área de
qualidade no atendimento, integridade e ética e motivação.
XVII-Rodízio
de servidores nas funções de nível funcional de mesma complexidade;
XVIII-Instituir
o ponto eletrônico para os servidores de todas as áreas da gestão municipal;
XIX-Instituir
o banco de horas para compensação de horas-extras;
XX-Recadastrar todos os servidores públicos efetivos, contratados, terceirizados e comissionados;
XXI- Instituir os tributos de competência municipal e iniciar o processo de arrecadação;
XXII-Passar o Regime Próprio de Previdência para o Regime Geral (INSS).
*Resende é auditor e mestrando em Desenvolvimento Regional.