Resumão “amostradinho” de Economia para concursos: Necessidade de Financiamento do Setor Público (NSFB)

A NFSP é a quantidade de recursos que o governo vai precisar tomar emprestado para honrar seus gastos. Portanto, NFSP é a diferença entre as receitas e as despesas do setor público. Assim, um resultado positivo (superávit) indica que o setor público gerou recursos, enquanto um resultado negativo (déficit) indica que o governo vai ter NFSP. Didaticamente são utilizados 2 tipos de resultados: Primário e Nominal (+ juros e correção). Em linhas gerais, o RN vai ser a soma do RP com os com juros e correções. O RP é um indicador que representa a capacidade de pagamento da dívida pública. Portanto, quanto maior for o RN menor será a NFSP. Se o RN for superavitário, não haverá a NFSB e isso diminui a dívida pública. Portanto, o NFSP é uma medida de fluxo, também conhecido como resultado fiscal deficitário do Governo e representa o montante de recursos que o Setor Público não-financeiro necessita captar junto ao setor financeiro interno e/ou externo, além de suas receitas fiscais, para fazer frente aos seus gastos. No Brasil, as NFSP são apuradas pelo REGIME DE CAIXA, à exceção dos resultados de juros, que são apurados pelo REGIME DE COMPETÊNCIA. Isso significa que as despesas públicas (exceto os juros) são consideradas como déficit no momento em que são pagas (REGIME DE CAIXA), e não quando são geradas (REGIME DE COMPETÊNCIA). Assim, o mesmo vale para as receitas, que são computadas no momento em que entram no caixa do governo (REGIME DE CAIXA), e não no momento em que ocorre o fato gerador (REGIME DE COMPETÊNCIA). A NFSP pode ser subdividida em categorias: nominal, operacional e primária. (1) déficit primário ou fiscal (Necessidade de Financiamento do Setor Público – conceito primário) é medido pelo déficit total (NOMINAL), MENOS a correção monetária e cambial da dívida e os pagamentos de juros de dívidas contraídas anteriormente. RESULTADO PRIMÁRIO (NFSP): RECEITAS < DESPESAS. Simplificando, a NFSP-Primário é a diferença entre os gastos públicos e a arrecadação tributária no exercício, menos os juros e correções da dívida passada. Pode ser representado matematicamente como: déficit primário = déficit nominal – pagamento de juros nominais. (2)déficit nominal ou total (Necessidade de Financiamento do Setor Público – conceito nominal) engloba qualquer necessidade de novos financiamentos para fazer frente a qualquer despesa. Pode-se então concluir que o déficit nominal significa: gastos totais menos receitas totais. Déficit nominal = déficit primário + pagamento de juros nominais. (2) déficit operacional (Necessidade de Financiamento do Setor Público – conceito operacional) é medido pelo déficit primário acrescido dos pagamentos de juros da dívida passada. Portanto, é o déficit nominal, excluindo a correção monetária e cambial. Assim, as cláusulas de correção monetária (devido à inflação) fazem com que qualquer aumento da inflação eleve as NFSP, sem que isso signifique maiores gastos. Nos períodos de inflação elevada, era o conceito para se medir o déficit público. Pode-se, então, concluir que o déficit operacional significa: déficit operacional = déficit primário + pagamentos de juros reais.

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