Curso de controle social do Fundeb é realizado no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), realizou uma capacitação sobre o controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O evento aconteceu nesta terça-feira (12) e quarta-feira (13) na Casa da Cultura, na praça da matriz do Município. Ao todo, 90 conselheiros de 30 municípios da região do Alto Oeste, público-alvo do evento, participaram da capacitação ministrada pelos auditores federais de finanças e controle da Controladoria Geral da União, Welliton Resende e Marcos Pereira. Na oportunidade foram abordados temas como os tipos de controle sobre o Fundeb, o processo de controle das receitas, como acompanhar corretamente a movimentação financeira dos recursos do fundo, os mecanismos utilizados pela União para a complementação de recursos e os principais cuidados que os conselheiros devem ter com o Censo Escolar. “Foram dois dias de formação muito intensos, debates acalorados. O Ministério Público está de parabéns por essa grande formação de conselheiros”, registrou Wellington Resende, auditor da CGU. Também foram discutidos tópicos como o que deve ser observado nos empenhos, como fazer a liquidação das despesas, o processo de realização dos pagamentos, o acesso aos extratos bancários e o que deve ser observado nas notas fiscais ou faturas, entre outros. Fonte: MPRN