Transparência pública correta com os recursos do carnaval. Não erre mais!!!

Por Welliton Resende*

A folia deve ser apenas a do povo. Já com o dinheiro dos meus impostos ( e do seu) aí o buraco deve ser mais embaixo. Pessoal, nada contra o poder público repassar recursos para custear o carnaval, no entanto, deve ser dada ampla publicidade de cada centavo transferido.

Nesse sentido, o correto é que os governos estaduais repassem recursos diretamente para as secretarias municipais de cultura realizarem as contratações. E se for emenda parlamentar (EP) é do mesmo jeito.

Os deputados estaduais não devem aplicar os recursos eles próprios. Isso é atribuição do Poder Executivo Municipal. As EPs devem ser também repassadas para as Secretarias Municipais de Cultura conforme o Plano de Aplicação apresentado.

Repito, pelo bem da transparência pública, cada centavo deve ser informado nos portais da transparência e seus respectivos planos de aplicação igualmente publicados com a lista das brincadeiras e blocos agraciados.

E por fim, se o município não estiver cumprindo os art. 48 e 48-A da LRF nem pensar em repassar recurso algum para o carnaval. Em meus livros, no link https://linktr.ee/prof.wellitonresende, tem mais dicas sobre transparência pública.

*Resende é federal e professor auditor de Gestão Pública. Siga Resende no Insta para mais dicas legais: @prof.wellitonresende

(arte do post por @/neelcreative via Instagram)