Qual a fase mais importante de uma licitação?

Por Welliton Resende*

Parafraseando a Banda Raimundos, a licitação é uma mulher de 7 fases. E para mim a mais importante é a preparatória. As outras são:

divulgação do edital de licitação;

apresentação de propostas e lances, quando for o caso;

- julgamento;

- habilitação; (poderá vir depois da divulgação do edital)

- recursal; e,

- homologação.

Na fase preparatória tem que ver se está tudo previsto nas leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA) e se as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão estão de acordo com plano anual de contratações.

Feito tudo isso, não se esquecer de que o contrato precisa está publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos prazos de 20 dias úteis, no caso de licitação, e 10 dias úteis, no caso de contratação direta.

*Resende é federal e professor auditor de Gestão Pública. Siga Resende no Insta para mais dicas legais: @prof.wellitonresende

(arte do post por @/neelcreative via Instagram)