Quais as linhas de defesas obrigatórias nas contratações públicas?


Por Welliton Resende*

Pessoal, para começo de conversa as contratações públicas deverão submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos, transparência pública e subordinação ao controle social. O bom gestor começa a se diferenciar do ruim exatamente aqui.

Depois disso, recomendo em meu livro (pode ser adquirido no link da bio do Instagram) que ele estabeleça as seguintes linhas de defesa:

1) integrada por servidores e empregados públicos, agentes de licitação e autoridades que atuam na estrutura de governança da secretaria ou entidade; 

2) integrada pelas unidades de assessoramento jurídico e de controle interno da própria secretaria ou entidade;

 3) integrada pelo órgão central de controle interno da Administração e pelo tribunal de contas. 

Quem vai implementar essas linhas de defesa? O governador, o prefeito, o presidente da Câmara, o secretário ou os ordenadores de despesas. 

Com essas lines of defense prontas e estruturadas a Administração Pública vai contratar sempre com maior vantagem, eficiência, eficácia e efetividade. 

*Resende é federal e professor auditor de Gestão Pública. Siga Resende no Insta para mais dicas legais: @prof.wellitonresende

(arte do post por @/neelcreative via Instagram) 

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