Por Welliton Resende*
Primeiramente parabéns, é um grande reconhecimento do seu trabalho e competência. Assim que assumir o cargo recomendo que você faça uma pesquisa tanto na prefeitura quanto nos principais órgãos concedentes (FNDE, Caixa, FNS, FNAS) para ter a relação completa de todos os convênios pendentes.
O risco de o ex-secretário haver deixado “bombas” é enorme. Se você detectar que existem convênios em aberto providencie fotos e filmagens da situação atual. Cobre do ex-prefeito a prestação de contas completa dos gastos realizados até então, contendo extratos bancários, comprovantes de despesas e todos os demais documentos exigidos para prestação de contas de convênios.
Lembre-se, pelo princípio da continuidade administrativa previsto no PPA, o sucessor deve dar continuidade ao convênio de forma a dar funcionalidade ao objeto, mesmo que não tenha sido responsável pela paralização.
E seu eu não tiver como dar continuidade ao convênio? Aí você faz uma GRU e devolve todo o resto do dinheiro para o FNDE, FNS ou FNAS e se livra da “bomba”.
*Resende é federal e professor auditor de Gestão Pública. Siga Resende no Insta para mais dicas legais: @prof.wellitonresende
(arte do post por @/neelcreative via Instagram)
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