Por Welliton Resende*
Um secretário de Educação amigo meu empenhou R$ 50 mil para comprar carteiras escolares, mas depois viu que a despesa a ser paga era de R$ 60 mil.
Nesse caso, quando o valor empenhado for insuficiente para atender à despesa a ser realizada, o empenho poderá ser reforçado.
Uma outra amiga minha secretária de Assistência Social fez o contrário, empenhou R$ 50 mil mas a despesa com produtos de limpeza para o CRAS foi somente de R$ 45 mil.
Quando isso ocorrer, ou seja, o valor do empenho exceder o montante da despesa realizada, o empenho deverá ser anulado parcialmente.
Um secretário de Obras empenhou R$ 5 mil para uma empresa fazer manutenção de ar condicionado, mas ele simplesmente sumiu e não fez o serviço. Nesse caso, o empenho será anulado totalmente tendo em vista que o objeto do contrato não foi cumprido.
*Resende é federal e professor auditor de Gestão Pública. Siga Resende no Insta para mais dicas legais: @prof.wellitonresende
(arte do post por @/neelcreative via Instagram)
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