Claro que pode. Aliás, deve. E não tem bicho de 7 cabeças pessoal. Meus alunos já estão “cabeludos” de saber que basta fazer o seguinte:
1) Realize um levantamento das remunerações, descontos e benefícios incidentes sobre os profissionais que estão efetivamente atuando na educação básica (30% e 70%);
2) Consulte a legislação municipal e o Plano de Cargos Carreiras e Salários para saber se os salários, descontos e benefícios estão sendo pagos de forma correta;
3) Analise se os encargos trabalhistas (Imposto de Renda, previdência) e se contribuições sindicais estão sendo recolhidos corretamente;
4) Verifique se a jornada de trabalho está adequada à lei ou ao que foi acordado no contrato de trabalho do contratado, bem como o controle de ponto, horas extras (se tiver previsto na LDO) e descontos;
5) Verifique se as contribuições de previdência social descontadas são repassadas à Previdência Social, através da Guia de Recolhimento da Previdênca Social-GRPS;
6) Cheque se existem pessoas desconhecidas na folha de pagamento, se possível, deve-se tentar localizar todas elas (EVITAR A PRAGA DOS GAFANHOTOS).
No nosso curso “Descomplicando o Novo Fundeb”, do dia 07/02, vou passar outras soluções interessantes para você gestor, conselheiro ou sindicalista. Corre e faz logo a tua inscrição aqui.
*Resende é auditor federal e professor de Gestão Pública. Siga no Instagram: @prof.wellitonresende
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