quinta-feira, 26 de novembro de 2020

O maior desafio dos novos prefeitos e prefeitas

 

A crise econômica que se alastra desde 2008, que reduziu as transferências federais aos municípios, e o novo salário mínimo de  R$ 1.087,85 para o próximo ano, acarretarão em enormes dificuldades para o pagamento do funcionalismo das prefeituras.


Em resumo, tem-se um quadro de diminuição de arrecadação e as necessidades sempre prementes de mais recursos; quer seja para o pagamento do novo mínimo; quer seja para a expansão das políticas públicas tanto almejadas pelos munícipes. Desse modo, urge que os Gestores ajustem os seus municípios para fazer face ao momento vigente. Para manter a governança tributária municipal aqui vão algumas sugestões aos prefeitos e prefeitas para 2021:

a)reduzir cargos em comissão ou funções comissionadas em até 20%;

b)cortar gastos com despesas de telefonia, veículos, material de expediente, combustível, etc;

c)reduzir o horário de expediente da prefeitura, com vistas a reduzir igualmente os seus custos;

d)Suspender temporariamente os investimentos públicos;

e)não nomear servidores concursados;

f)reduzir as terceirizações de mão-de-obra em até 30%;

g)combater o desperdício na Administração Pública;

h)incrementar a arrecadação dos impostos municipais buscando reduzir a inadimplência e a sonegação de IPTU e ISS;

i)combater a corrupção;

j)modificar a Lei de Estrutura Administrativa Municipal com vistas a diminuir o tamanho da máquina pública da prefeitura;

l)informar a população, através da audiências públicas da LRF, sobre a real situação do município e as providências que estão sendo postas em prática.


Boa sorte aos Gestores que querem, realmente, promover mudanças eficazes e encontrar soluções para o enfrentamento desta crise de proporções planetárias.


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