A crise econômica que se alastra desde 2008, que reduziu as transferências federais aos municípios, e o novo salário mínimo de R$ 1.087,85 para o próximo ano, acarretarão em enormes dificuldades para o pagamento do funcionalismo das prefeituras.
Em resumo, tem-se um quadro de diminuição de arrecadação e as necessidades sempre prementes de mais recursos; quer seja para o pagamento do novo mínimo; quer seja para a expansão das políticas públicas tanto almejadas pelos munícipes. Desse modo, urge que os Gestores ajustem os seus municípios para fazer face ao momento vigente. Para manter a governança tributária municipal aqui vão algumas sugestões aos prefeitos e prefeitas para 2021:
a)reduzir cargos em comissão ou funções comissionadas em até 20%;
b)cortar gastos com despesas de telefonia, veículos, material de expediente, combustível, etc;
c)reduzir o horário de expediente da prefeitura, com vistas a reduzir igualmente os seus custos;
d)Suspender temporariamente os investimentos públicos;
e)não nomear servidores concursados;
f)reduzir as terceirizações de mão-de-obra em até 30%;
g)combater o desperdício na Administração Pública;
h)incrementar a arrecadação dos impostos municipais buscando reduzir a inadimplência e a sonegação de IPTU e ISS;
i)combater a corrupção;
j)modificar a Lei de Estrutura Administrativa Municipal com vistas a diminuir o tamanho da máquina pública da prefeitura;
l)informar a população, através da audiências públicas da LRF, sobre a real situação do município e as providências que estão sendo postas em prática.
Boa sorte aos Gestores que querem, realmente, promover mudanças eficazes e encontrar soluções para o enfrentamento desta crise de proporções planetárias.
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