A importância da ouvidoria para a melhoria da gestão pública

 

Por Welliton Resende*

A ouvidoria é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal). É uma forma de o cidadão expressar para a Administração Pública seus anseios, angústias, dúvidas, opiniões e sua satisfação com um atendimento ou serviço recebido. Tipos de manifestações:

• SIMPLIFIQUE: Se você acha a prestação de um serviço público muito burocrática, poderá apresentar solicitação de simplificação, por meio de formulário próprio, denominado Simplifique!

• SUGESTÃO: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública federal;

• ELOGIO: demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido;

• SOLICITAÇÃO: requerimento de adoção de providência por parte da Administração;

• RECLAMAÇÃO: demonstração de insatisfação relativa a serviço público; e

• DENÚNCIA: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.

• PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO: Se você quer ter acesso à informação pública.

A manifestação pode ser feita de forma presencial, pela Internet, por carta, ou por telefone, a depender das disponibilidades da ouvidoria e das necessidades do usuário. Essa ferramenta pode auxiliar o Poder Público a aprimorar a gestão de políticas e serviços, ou a combater a prática de atos ilícitos ou antieconômicos. Gestor inteligente apoia, incentiva e fortalece os canais de participação social.

Resende é auditor federal e mestrando em Desenvolvimento Regional. Siga no Instagram @welliton.resende