O Estado ampliado de Gramsci

Por Welliton Resende

Gramsci constrói seu conceito de Estado Integral ao ampliar a tradicional definição de Estado ligada ao governo, inserindo a esfera da sociedade civil como pertencente ao Estado (BIANCHI, 2008, p. 176).

Nesta concepção de Estado, Gramsci observa que não é apenas a coerção que faz esse novo modo de produção se desenvolver, mas é também o consenso na sociedade civil. Por isso, ele apresenta sua concepção: “Estado = sociedade política + sociedade civil, ou seja, hegemonia encouraçada de coerção ou Estado.

Ao analisar os dois termos chaves: sociedade política e sociedade civil fica claro em Gramsci que o conceito de sociedade política trata-se do Estado no sentido restrito, ou seja, o aparelho governamental encarregado da administração direta e do exercício legal da coerção sobre aqueles que não consentem nem ativa nem passivamente. Ao afirmar sociedade política também como “Estado político” ou “Estado-governo” Gramsci não perde de vista a dimensão coercitiva da política mas não reduz a política à ela (Bianchi, 2008).

O Estado, no Oriente, permanecia com muitas características feudais, era despótico e centralizado  e a sociedade civil era frágil e pouco organizada. No Ocidente a democracia permitia a participação política e formação de sindicatos, a disputa entre partidos políticos, o sufrágio universal e o direito individual, o que torna o Estado mais complexo e ultrapassa seu papel coercitivo, “no Oriente, o Estado era tudo e a sociedade civil era primitiva e gelatinosa; no Ocidente entre Estado e sociedade civil havia uma relação equilibrada[...] Sendo estas diferenças construções sociohistóricas”(SIMIONATTO,2011,p.46).

A sociedade civil, para Gramsci,é um campo de disputa, uma arena de lutas. Na sua perspectiva, no Ocidente, a disputa pelo poder deve ser travado no âmbito da sociedade civil, pois é nesse local que os grupos buscam influenciar uma parcela cada vez maior da sociedade para tornar hegemônica sua visão de mundo. Mas,a classe dominante se torna dirigente através da dominação das duas esferas onde o poder reside(Sociedade Política e Sociedade Civil), à medida que o poder é exercido na sociedade em dupla função: dentro da Sociedade Política que é a detentora dos meios de coerção (lei e armas) e na Sociedade Civil o poder é exercido através da criação de consenso dentro do senso comum da população, formando assim a hegemonia. 

O exercício do poder consiste na direção política do aparato coercitivo do Estado e pela direção da hegemonia dentro dos aparelho privados da sociedade civil, "O Estado não é somente a sociedade política, a ditadura, mas uma espécie de Centauro: tem também o seu lado “humano”, a instância da hegemonia que é a sociedade civil”(Soares,2000,p.99).