Conselheiros da saúde serão capacitados no Maranhão

Os órgãos da Rede de Controle do Estado do Maranhão, ministrarão no dia 16 de agosto uma oficina de capacitação voltada aos conselheiros da área da saúde. "O objetivo é fortalecer o controle social e melhorar a aplicação do gasto público, explicou" o auditor da CGU Arnaldo Freitas.

A capacitação será transmitida pela internet e conselheiros do país inteiro podem participar. Segue a programação completa:

PROGRAMAÇÃO

ENCONTRO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE EM SÃO LUÍS/MA

Local: Auditório do Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão - CCMP 

Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1396 – Centro

Data: 16/08/2019         

8h00 às 8h30 – Credenciamento

8h30 às 16h40 – Abertura/Ciclo de Oficinas

Composição da Mesa de Autoridades

Execução do Hino Nacional

Fala de Abertura

 1º Oficina - TCU/MA - 09h00 às 10h00 (1h) – “Atribuições do Conselheiros de Saúde”

            Palestrante: Leonardo Vieira de Melo Abreu - Auditor Federal de Controle Externo

 2º Oficina - CGU/MA - 10h00 às 11h20 (1h20) – “Recursos do PAB Fixo e PAB Variável”

          Palestrante: Rogério Coqueiro – Auditor Federal de Finanças e Controle

 3º Oficina - MPMA - 11h20 às 12h40 (1h20) – “Atuação do MPMA na fiscalização da regularidade de funcionamento dos Conselhos de Saúde: A experiência do MPMA.”

          Palestrante: Dra. Ilma de Paiva Pereira – Promotora de Justiça

·       Intervalo para o Almoço - 12h40 às 14h00 (1h20)

 4º Oficina - TCE - 14h00 às 15h20 (1h20) – “Análise do Relatório Anual de Saúde-(RAG) e da Prestação de Contas”

          Palestrante: Dr. Jairo Cavalcanti Vieira – Procurador de Contas

5º Oficina – SEMUS SÃO LUÍS - 15h20 às 16h40 (1h20) – “Assistência de Média e Alta Complexidade no SUS”

          Palestrante:  Isabel Myriam Pereira Leite Macedo – Superintendente de Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria

16h40 às 17h00 – Encerramento