Grandes pensadores: Neil Smith

(Smith,1988)


SMITH, Neil. “Por uma Teoria do Desenvolvimento Desigual” (I: A Dialética da Diferenciação e da Igualização Geográficas). In: Desenvolvimento Desigual: Natureza, Capital e a Produção do Espaço. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988. (p. 149-189).

O desenvolvimento desigual, já se afirmou, é uma "lei universal da história humana". Ou de outra forma, "é a essência da contradição". Marx reconheceu a universalidade do trabalho como um atributo natural da existência humana, mas toda a sua análise do capitalismo dependia de separar a propensão natural ao trabalho das formas social e historicamente determinadas do processo de trabalho sob o modo de produção capitalista.

Marca registrada da ideologia burguesa é universalizar as formas e as relações sociais específicas do modo de produção capitalista em relações permanentes. O desenvolvimento desigual  está em função da universalidade contemporânea do capitalismo. O "desenvolvimento desigual" refere-se não simplesmente à Geografia  do capitalismo, mas também às diferentes taxas de crescimento entre os diferentes setores da economia capitalista.

A desigualdade espacial não tem sentido algum, exceto como parte de um todo que é o desenvolvimento contraditório do capitalismo.

A TENDÊNCIA PARA DIFERENCIAÇÃO (divisões)

A divisão do trabalho na sociedade é a base histórica da diferenciação espacial de níveis e condições de desenvolvimento. A mais antiga divisão do trabalho foi a divisão sexual do trabalho entre os homens e as mulheres. Na maior parte da História humana, a divisão do trabalho esteve baseada na diferenciação das condições naturais.

A diferenciação qualitativa da natureza coloca certos limites para que os processos de produção possam ocorrer numa dada área. Esta é a base natural para a produção excedente e também para a divisão do trabalho que, para o seu desenvolvimento, depende inteiramente da produção de produtos excedentes. Numa economia mais desenvolvida, a apropriação das vantagens naturais deixa de ser acidental. Com efeito, as diferenças naturais são internalizadas como a base para uma diferenciação social sistemática do processo de trabalho.

A divisão mais profunda do trabalho, entre a agricultura e a indústria, é igualmente um fenômeno espacial. Nesse contexto, a diferenciação inerente à natureza determina quais atividades ocorrerão e onde ocorrerão. A explicação da localização geográfica das atividades sociais de acordo com as diferenças da natureza é o material de trabalho da Geografia tradicional. O primado da natureza e das diferenciações inerentes dentro da natureza foram sacralizadas no estudo da Geografia. até o presente século e em grande parte até os nossos dias. Foi o determinismo ambiental.

As concentrações urbanas e regionais de capital industrial eram explicadas como resultado da proximidade de matérias-primas específicas, de estradas e caminhos naturais e de coisas semelhantes, ao passo que as concentrações de capital agrícola resultavam do caráter particular do solo, do clima e da fisiografia. E o comércio dessas áreas era explicado de acordo com os excedentes das mercadorias específicas produzidas em cada região. Em síntese, as vantagens naturais ditavam a divisão territorial do trabalho.

Isto posto, o 'princípio da vantagem natural" pode até explicar adequadamente o desenvolvimento inicial num certo lugar, mas de modo algum explica a quantidade ou a qualidade do desenvolvimento subsequente. Com o desenvolvimento das forças produtivas sob o capitalismo, a lógica que preside a localização geográfica afasta-se cada vez mais de tais considerações naturais.

O que ligava o desenvolvimento econômico às condições geográficas era primeiramente a dificuldade de vencer as distâncias e em segundo lugar a necessidade de grande proximidade das matérias-primas. Com o desenvolvimento dos meios de transporte, o primeiro obstáculo natural (distância) diminuiu em importância. Com o aumento geral das forças produtivas, o segundo também  se torna cada vez menos importante, pois as matérias-primas são produto de um número sempre crescente de trabalhos anteriores.

Assim, embora a indústria da extração do petróleo  mundial permaneça totalmente ligada aos lugares onde o petróleo aparece naturalmente, a indústria petroquímica do mundo não obedece a tal restrição, e não se concentra em torno das áreas petrolíferas.

A concentração e a centralização do capital no ambiente construído dá-se de acordo com a lógica social inerente ao processo de acumulação do capital e, isto, leva a um nivelamento das diferenças naturais. Bukharin: "por mais importantes que possam ser as diferenças naturais nas condições de produção, elas perdem cada vez mais importância no contexto geral, se comparadas às diferenças que são resultantes do desenvolvimento desigual das forças produtivas".

Força produtiva é combinação da força de trabalho humana com os meios de produção - isto é, instrumentos e objetos de trabalho, tais como tecnologia, incluindo infraestrutura, ferramentas, máquinas, técnicas, materiais, conhecimento técnico; a terra e demais recursos naturais. Ou seja, são todas as forças usadas para controlar ou transformar a natureza, com vistas à produção de bens materiais. Mas a principal força produtiva é o próprio homem - seu corpo, sua energia, sua inteligência, seu conhecimento.
  

Marx, em O capital, distingue três escalas separadas nas quais ocorreu a divisão do trabalho: a divisão geral do trabalho (divisão entre as atividades principais como, por exemplo, agricultura e indústria), a divisão do trabalho em particular (as várias subdivisões entre diferentes setores das divisões gerais) e a divisão específica do trabalho (ocorre na fábrica entre diferentes processos específicos de trabalho). Essas divisões decorreram do desenvolvimento da forma capitalista de industrialização. A sistemática de divisão específica do trabalho na fábrica e sua divisão em escalas maiores é produto exclusivo do capitalismo.

                  Marx: 1)divisão geral, 2)divisão particular, 3)divisão específica

Mas a divisão do trabalho não é a única causa da diferenciação social que Marx identifica. As mais importantes são aquelas concernentes à divisão do capital. Assim, ele divide a economia em dois setores-um dedicado à produção de meios de produção e o outro à produção de meios de subsistência.

                                                 PRODUÇÃO X SUBSISTÊNCIA

Smith (1988) sugeriu a divisão tripartida do capital: departamentos, setores e unidades individuais (DSUI). A divisão em departamentos está ligada ao consumo produtivo, ou seja, diferenciam-se uns dos outros de acordo com o valor de uso de seus produtos.

A divisão em setores trata-se do consumo individual das famílias. Ao uso imediato dos produtos, por exemplo, automóvel, educação...A coerência interna é dada pela igualização da taxa interna de lucros. A produção ocorre por meio de competição direta do mercado.

A diferenciação por unidades individuais é imposta pelo sistema de relações de propriedade expressas e constituídas através do sistema legal predominante. O capitalista individual seria o fazendeiro, o carpinteiro, um dono de manufatura têxtil.

Emergem, depois de tais constatações, quatro escalas nas quais ocorre o processo de diferenciação social:

a)a divisão social geral do trabalho ( e do capital) em diferentes departamentos;

b)a divisão do trabalho (e do capital) em diferentes setores particulares;

c)a divisão do capital social entre diferentes capitais individuais;

d)a divisão específica de trabalho no interior da fábrica.

Marx: Essa divisão aparece com a organização das atividades da mão de obra na produção, onde no início existia como força social independente.

Na escala geral da divisão do trabalho, o capitalismo está historicamente fundamentado sobre a divisão entre indústria e agricultura. Ou seja, expressão espacial direta na separação da cidade e do campo.

A separação entre a cidade e o campo é tanto o fundamento lógico quanto o histórico da divisão social do trabalho contemporâneo no seguinte sentido: somente quando o proletariado estivesse livre da necessidade e da responsabilidade de produzir seus próprios meios de subsistência é que essa divisão do trabalho poderia progredir como o fez. A separação do campo e da cidade não se origina com o capitalismo mas é,  ao contrário, herdada pelo capitalismo em sua origem.

A distinção entre os três departamentos identificados anteriormente se dá numa escala tão grande, economicamente, que esperaríamos que ocorresse qualquer correlato espacial numa escala semelhante. Somente de forma acidental, mais do que sistemática, poderia a diferenciação entre departamentos ser responsável pela diferenciação espacial na escala intra-urbana.

Mas esta divisão grosseira entre o mundo subdesenvolvido e o mundo desenvolvido, com base na ideia de que aquele que fornece matérias-primas para o segundo, não é a mais correta. A diferenciação entre departamentos da economia mundial é uma explicação insuficiente para a divisão entre o mundo desenvolvido e o mundo subdesenvolvido.

Na escala dos capitais individuais, o processo de diferenciação é bastante direto; capital é concentrado e centralizado em alguns lugares em detrimento de outros.

A TENDÊNCIA PARA A IGUALIZAÇÃO (forças produtivas)

Marx afirmou que a "necessidade de expandir constantemente o mercado para seus produtos faz a burguesia se expandir por sobre toda a face do globo. Ela precisa estabelecer-se em toda parte, criar vínculos em toda parte". "O capital exige em cada esfera da produção igualdade nas condições de exploração do trabalho".

Inerente à produção global está uma tendência para a igualização das condições de produção e do nível de desenvolvimento das forças produtivas. Esta aniquilação do espaço pelo tempo é o resultado final dessa tendência. Em constante oposição à tendência para a diferenciação, a tendência para a igualização e a contradição resultante são os fatores determinantes mais concretos do desenvolvimento desigual.

O desenvolvimento da divisão do trabalho é possível somente na medida em que o capital conquista o modo de produção. Em termos quantitativos, o processo de igualização é manifestado na escassez comum de objetos de trabalho. Da madeira às baleias e ao petróleo, a escassez comum desses recursos é uma criação social, não uma obra da natureza.

Na medida em que a acumulação do capital depende da produção e do reinvestimento do valor excedente relativo, torna-se vital o desenvolvimento e o aperfeiçoamento da "tecnologia. Como o capital fixo no processo de produção, a tecnologia é tanto o veículo para a expansão do capital quanto o fator impulsionador de tal desenvolvimento.

TECNOLOGIA: EXPANSÃO E FATOR IMPULSIONADOR

A competição é o fluxo social que generaliza a necessidade de inovação por toda a economia. Supondo condições de trabalho semelhantes, novas técnicas adotadas por um capital devem ser igualadas ou superadas por outros capitais no mesmo setor, se quiserem sobreviver no mercado. Além disso, o crescimento de produtividade do trabalho em um setor cria tanto a possibilidade como a necessidade para aumento da produtividade em outros. A possibilidade surge do fato de que uma inovação em uma esfera provavelmente encontrará aplicabilidade em outra.

COMPETIÇÃO-INOVAÇÃO-PRODUTIVIDADE-POSSIBILIDADE

O capital destina maciços recursos para facilitar o desenvolvimento e a aplicação de nova tecnologia, especialmente no apoio à ciência. De acordo com Marx, quando "todo o processo de produção apareça como não subordinado à habilidade direta do trabalhador, mas como a aplicação tecnológica da ciência". A própria ciência se torna um negócio, o negócio de desenvolver as formas necessárias de capital fixo.

A ACUMULAÇÃO, CONCENTRAÇÃO E CENTRALIZAÇÃO DO CAPITAL (ACOCE)

A necessidade de acumulação do capital leva a uma franca expansão geográfica da sociedade capitalista, conduzida pelo capital produtivo. Isto exige um contínuo investimento de capital na criação de um ambiente construído para a produção (estradas, ferrovias, oficinas...). Ou seja, são as formas geograficamente imobilizadas do capital fixo.

O modo de produção capitalista produz e reproduz-se por meio da acumulação de capital.

O modo de produção é a maneira pela qual a sociedade produz seus bens e serviços, como os utiliza e os distribui. O modo de produção de uma sociedade é formado por suas forças produtivas e pelas relações de produção existentes nessa sociedade. (MP=FP+RP)

(1)Acumulação de capital depende da exploração da força de trabalho, sendo maior a exploração, maior a acumulação. Ela impacta enormemente na classe operária e gera o Exercito Industrial de Reserva.

No processo de acumulação de capital, os capitalistas não têm apenas que explorar a força de trabalho; devem, ainda, competir entre si. Ou acumula ou desaparece.

(2)Concentração é acumular uma massa de capital cada vez maior.

(3)Centralização é a união de capitais já existentes.
 

A diferença entre concentração social e espacial é que a primeira refere-se ao processo social onde as unidades individuais de capital vêm a controlar quantidades cada vez maiores de capital e, a segunda, ao processo de localização física.

A concentração inicial do capital em algumas mãos oferece os meios para o desenvolvimento da divisão do trabalho, para a produção de maior quantidade de produtos excedentes em cada investimento e para a maior concentração do capital através da acumulação. Esta é a própria concentração onde cada capital cresce pelo reinvestimento de quantidades da mais-valia como capital.

De fato, a concentração social do capital é uma necessidade da acumulação ao mesmo tempo que uma premissa para ela. E, como sempre, o capital transforma a necessidade em vantagem. Assim, o capital se beneficia com as forças sociais de cooperação inerentes aos trabalhador e as usa não somente para executar uma recombinação técnica do trabalho na fábrica, mas simultaneamente para reduzir os custos da produção e torna possível uma variedade de processos de produção que, sem a cooperação, seria impossível.

Hoje, com as comunicações eletrônicas e de satélite e com a tecnologia do computador, a cooperação trans-espacial e a constituição de um trabalhador coletivo geograficamente disperso são de vital importância.

Embora a cooperação seja uma força de trabalho social, ela é apropriada como força do capital. Cada vez menos a divisão específica do trabalho determina a forma dos instrumentos de produção, ao contrário, é o plano técnico do sistema produtivo que determina a divisão específica do trabalho na fábrica.

O trabalhador é transformado num mero apêndice das forças produtivas, ou seja, a submissão real do trabalho ao capital. Portanto, se a acumulação de capital leva diretamente à concentração de capital em unidades existentes ela leva a um processo muito mais poderoso que é a centralização do capital.

A centralização do capital ocorre quando dois ou mais capitais anteriormente independentes se combinam num único capital e isso geralmente ocorre diretamente através de uma incorporação ou encampação, ou indiretamente, através do sistema de crédito. A centralização assegura expansão rápida na escala de produção e produtividade.

A centralização é a destruição de um capital e o forte aumento na valorização do outro. A centralização completa o trabalho da acumulação.

Existe uma tendência para a completa homogeneização da reprodução do capital e de suas formas, sob a égide do processo de concentração e centralização do capital, que acabaria por fazer desaparecer as "regiões", no sentido proposto por esta investigação. Desse modo, o processo de reprodução do capital é desigual e combinado (Oliveira, 1981)

 O RITMO DA ACUMULAÇÃO

Harvey distingue três tipos de crises que eventualmente  resultam desse processo: parciais, que são localizados (por setor ou por área) sem seu efeito na economia global; crises de transferência, nas quais o capital deixa setores ou áreas inteiras em favor de outras; e, crises globais, nas quais todo o sistema capitalista fica até certo ponto afetado. (PTG)

Marx sugeriu que o ciclo de movimentações interrelacionadas que se realiza em alguns anos, no qual o capital é mantido seguro por sua parte constituinte fixa, fornece uma base material para as crises periódicas.

Até o ponto em que os setores da economia estejam especialmente centralizados, o caráter localmente específico da desvalorização transforma crises setoriais diretamente em crises geográficas, que afetam regiões inteiras.

Mesmo quando a economia cambaleia numa crise global mais profunda o impacto da crise permanece desigual. Marx disse que "até o momento em que as coisas vão bem, a competição promove a fraternidade funcional da classe capitalista".

A crise econômica pode representar um alívio para o planeta; o pesquisador Paul J. Crutzen, disse que as nuvens escuras formadas sobre a economia mundial poderiam tornar menos pesado o fardo ambiental carregado pelo planeta hoje em dia.