CGU e órgãos da Rede de Controle realizam audiência pública de controle social em Pres. Dutra

No dia 19 de abril, a CGU e os órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão realizaram Audiência Pública de Controle Social e Cidadania na cidade de Presidente Dutra. O  auditório Graça Tajra, na Regional da Secretaria de Estado de Saúde ficou lotado com a presença de cerca de 120 pessoas.

O evento reuniu gestores, presidentes de câmaras municipais, vereadores, membros de sindicatos, integrantes de organizações não-governamentais, servidores públicos e cidadãos dos municípios de Presidente Dutra, Dom Pedro, Graça Aranha, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Tuntum, Santa Filomena do Maranhão, Governador Eugênio Barros, Colinas, Capinzal do Norte, Joselândia, e Senador Alexandre Costa.

Participaram do encontro, além dos servidores da CGU, representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Regional Eleitoral-TRE, Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), e Secretaria de Estado da Transparência e Controle do Maranhão (STC/MA).

O professor da rede municipal de educação de Presidente Dutra e secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos de Presidente Dutra e região (Sintespem), Ivaldo Lopes, avaliou como muito positiva a iniciativa da audiência. “É fundamental capacitar a sociedade sobre como fiscalizar e proceder em relação aos gastos públicos. Esta iniciativa é louvável. Observamos muitas dificuldades nos conselhos municipais sobre como preparar e fazer denúncias. O ideal é que isso se torne uma coisa efetiva”, declarou o dirigente sindical.

As palestras, painéis e debates que compõem as audiências públicas têm como finalidade estimular o controle social por meio da transmissão de informações aos participantes de forma a habilitá-los para o acompanhamento em detalhes das ações dos poderes públicos. Ou seja, a formação dos auditores sociais, cidadãos conscientes e preparados para também fazerem o controle da gestão pública. Outro objetivo é gerar aproximação ainda maior entre a sociedade maranhense e os órgãos responsáveis pelo controle externo.

A programação do evento de Presidente Dutra foi composta pelas seguintes palestras: “Análise de Prestação de Contas - Interatividade e Transparência”, com o auditor estadual de controle externo do TCE/MA, Antonio Ribeiro Neto; “Combate à corrupção eleitoral”, com o juiz da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra (TRE/MA), Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa; “Ações do Ministério Público do Maranhão no enfrentamento à corrupção”, com o promotor de Justiça Carlos Rafael Fernandes Bulhão; “Todos juntos contra a corrupção”, com o auditor da CGU Wellinton Resende Silva; “A Lei de Acesso à Informação e os Mecanismos de Transparência do Estado”, com o assessor da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), Alberto Trabulsi; e “Mecanismos disponíveis para o exercício do controle social”, com o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Alexandre José Caminha Walraven.