Nesta sexta (14), a coordenação-executiva da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão apresentou o cronograma de audiências públicas para o segundo semestre.
As audiências ocorrerão nas cidades de Vargem Grande, Chapadinha, São João Batista, Açailândia, Balsas e Pedreiras, conforme o seguinte cronograma:
12/08-Vargem Grande
25/08-Chapadinha
01/09-São João Batista
29/09-Açailândia
06/10-Balsas
10/11-Pedreiras
'As audiências objetivam empoderar o cidadão para o exercício do controle social", afirmou o superintendente da CGU Francisco Alves Moreira.
Além da CGU participam os demais órgãos da Rede de Controle: Secretaria Estadual de Fazenda, Tribunal de Contas do Estado e da União, Secretaria Estadual de Transparência e Controle, Ministério Público Estadual e Controladoria-Geral de São Luís.
Veja a programação completa:
8h30 às 9h00 - Abertura solene
Ciclo de Palestras – 9h00 às 14h20
9h00 às 9h40-Painel: “Educação Fiscal e cidadania” (40´) – (SEFAZ)
9h45 às 10h25-Painel: “Análise de Prestação de Contas” (40´) – (TCE)
10h30 às 11h10 - Painel: “Papel do Ministério Público no auxílio ao controle social” (40´) – (MPE)
11h15 às 11h55 - Painel: “A LAI e os mecanismos de transparência do estado” (40´) - (STC)
Intervalo – 11h55 às 12h55
12h55 às 13h35 - Painel: “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social” (40´) – (TCU)
13h40 às 14h20 - Painel: “As Pequenas Corrupções do Dia a Dia” (40´) – (CGU)
14h20 às 15h00 - Debates
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