Pontos centrais do livro "Política social: fundamentos e história"-II Parte

Por Flávia Santos

1- Quais as tendências da Política Social na lógica neoliberal?

Behring e Boschetti- As tendências tem sido a de restrição e redução de direitos, em alguns países – dependendo da correlação de forças entre as classes – como uma mera compensação diante a crise. Prevalecendo assim o trinômio articulado do ideal neoliberal para as políticas sociais: a privatização, a focalização e a descentralização. (FDP)

O que vale ressaltar é a transferência da responsabilidade da Federação para iniciativas privadas. E vale afirmar a triagem que se faz para com os usuários da política social, com uma “discriminação positiva”.

2- Quem é um dos grandes vilões do Orçamento da Seguridade social e das contas públicas em geral? 

Behring e Boschetti- Levando em conta o contexto do duro ajuste fiscal brasileiro, é o mecanismo do superávit primário, que foi instituído após o acordo com o FMI em 1998. 

O volume de recursos detidos para a formação do superávit primário tem sido muito maior do que os gastos nas políticas de seguridade social, com exceção da previdência social. 

Enquanto se acumula com vistas a garantir o capital financeiro,  as dívidas sociais só aumentam no Brasil. Só o pagamento de juros da dívida é 20 vezes maior que os recursos destinados a políticas da assistência social.

3- Qual a relação da democracia no capitalismo e principalmente na ideologia neoliberal no Brasil? 

Behring e Boschetti-A “democracia” nasceu com a perspectiva de eliminar o poder invisível. Um exemplo claro disso é o corte de gastos sociais em função do superávit primário. 

E até mesmo a democracia, o governo do povo, não poderia ficar imune, isolada em tempos de barbárie, que é hoje a sociedade capitalista. 

O que acontece no Brasil, é que a elite da classe dominante bloqueia com eficácia a esfera pública de ações sociais. Fatos que são “mascarados” pela ideologia de sermos uma nação abençoada, do futuro e que Deus é nosso conterrâneo, de Belém do Pará. 

Transformando nossos problemas em coisas naturais, falando com um português com açúcar, e da produção de leis, mas de não implementação destas.

O capitalismo eleva a democracia, mas apenas para obliterá-la (fazer desaparecer). Evoca a noção de liberdade, mas não a pode manter. 

Dá conforto material a população, para em seguida, acorrentá-la. O fato é que não existe democracia. Pois não é possível existir democracia na ditadura do capital. 

A primeira mentira que nos contam é que o poder é concedido por nós, uma tentativa barata de jogar a culpa no povo. Já que os governantes escolhidos são de responsabilidade popular, as consequências deste regime também o serão. Como o resultado nunca é o esperado, cria-se a ilusão de que na próxima eleição tudo será diferente.

4- No texto, fala sobre um termo que Yazbek (1993 e 2000) denomina de refilantropização das políticas sociais, o que isso significa?

Behring e Boschetti-É uma precipitada “volta ao passado”, mas sem se esgotar as políticas públicas na forma constitucional. É um reforço e fortalecimento dos esquemas tradicionais de poder, como práticas de clientelismo, nepotismo e favor. 

Hoje, o sistema capitalista “apela” ao “terceiro setor” ou à “sociedade civil”, ou seja, um retrocesso histórico. O chamado “terceiro setor” nesse sentido, acaba não complementando, mas sendo uma “alternativa eficaz”, poupando os gastos do Estado, para ser injetado mais capital na Economia, e levando em consideração também que muitos “terceiro setor” servem como lavagem de dinheiro ou para status, um primeiro-damismo.

5- Qual a visão das autoras com relação a Política Social no Capitalismo Monopolista?

Behring e Boschetti-A política social no contexto do capitalismo maduro é que esta não é capaz de reverter o quadro que esse traz a sociedade, e nem é esta sua função.

Porém não significa que temos que abandonar a luta dos trabalhadores para implementação das políticas sociais, pois isso é tarefa dos que tem compromisso com a emancipação humana e política, tendo em vista elevar o padrão de vida das maiorias e suscitar necessidades mais profundas e radicais. 

6-Qual a montanha desafiadora, parafraseando Meszárós?

Behring e Boschetti- Debater a ampliação dos direitos e políticas sociais é fundamental, por que engendra a disputa pelo fundo público e envolve necessidades básicas de milhões de pessoas e impacta nas suas condições de vida e trabalho e implica uma discussão coletiva, socialização da política e organização dos sujeitos políticos.