Agora se tem os pressupostos para o impeachment de Dilma?

Por Welliton Resende*

Até antes do episódio vulgarizado na imprensa como o caso das "pedaladas fiscais" não se podia falar em 'impeachment' da Dilma, agora sim. O governo federal tomou um caminho totalmente adverso para mascarar possíveis rombos do tesouro nacional, que foi tomar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Com pouco dinheiro em caixa e, por conseguinte, atravessando uma das maiores crises fiscais dos últimos anos, o governo Dilma pegou dinheiro dos bancos para pagar os programas sociais (bolsa família, prouni, fies, etc). No entanto, tal manobra contábil é proibida por lei, porque os pagamentos deveriam ser realizados pelo tesouro nacional e não pelos bancos.

Com a "operação", o tesouro permaneceria supostamente equilibrado e o déficit nas contas públicas não ocorreria. Embora os bancos ficassem no vermelho, mas isso parece não importar muito. Em suma, é o que se chama no interior do Maranhão de "cobrir um santo e descobrir um outro".

Sem muito esforço, afirma-se que tal manobra é terminantemente proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o seu descumprimento sujeita o chefe do executivo à perda do mandato. No caso a presidente Dilma.

Resende* é auditor federal e coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção