Com o tema “A Atividade de Inteligência como instrumento de eficiência”, a Escola Superior de Controle Externo (Escex) promove, de terça (17) a quinta-feira (19) desta semana, no auditório Interventor Sarturnino Bello, o seu primeiro Ciclo de Palestras. O evento é marco do desenvolvimento do projeto pedagógico da Escex ao mesmo tempo em que comemora o encerramento de suas atividades deste ano.
Com uma programação desenvolvida sob a
forma de palestras, sendo duas a cada dia, a cargo de representantes do
TCE, do Ministério Público Estadual (MPE), da Secretaria da Fazenda
(SEFAZ) e da Controladoria Geral da União (CGU) no estado, na condição
de parceiros membros da Rede de Controle, o evento é voltado unicamente
para os servidores do próprio Tribunal.
Ao privilegiar seu público interno, a
Escex pretende colocar o assunto em pauta no âmbito do TCE. A escolha do
tema leva em conta o desafio crescente para os órgãos de controle
representado pela complexidade das relações entre Estado e sociedade,
assim como a evolução tecnológica e o ritmo crescente de informações, a
necessidade de serviços de qualidade na administração pública, a
escassez de recursos e a limitada capacidade de respostas dos órgãos
públicos aos anseios de moralidade.
O gestor da Escex, William Jobim lembra
que o tema foi definido a partir de sondagem entre representantes de
diversas unidades e setores do Tribunal, que apontaram a atividade de
Inteligência com fundamental para uma atuação satisfatória dos Tribunais
de Contas, portanto um assunto capaz de despertar uma reflexão
importante no âmbito da institucional.
Fiscalização de obras, a efetividade de
programas governamentais, legalidade dos atos de receita e despesa, atos
de pessoal, contratos, em diferentes áreas de atuação governamental,
tais como saúde e educação são áreas onde a atuação dos Tribunais
depende de qualidade e quantidade de informações, da inteligência
empregada em seus processos de trabalho.
“A rigor, pode-se dizer que nenhuma das
atividades dos Tribunais de Contas, no cumprimento de sua missão
constitucional pode ser desenvolvida a contento sem investimento em
Inteligência”, observa Jobim. Por essa razão, acredita que o tema
proposta será de interesse do conjunto dos servidores, além de membros
do TCE.
Programação
17/12 - 10:00h – Noções de Atividades de Inteligência e Contra-Inteligência – Gladston Fernandes de Araújo - MP
11:15h – O uso de atividade de inteligência como subsídio para o combate a corrupção – Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues
18/12 - 10:00h – Relevância das Redes de Cooperação Técnica para o Setor Público– Welliton Resende - CGU
11:15h – Inteligência na Receita – Akio Valente Wakiyama – SEFAZ
19/12 - 10:0h – Atividades de Inteligência no âmbito do Controle Externo – Jairo Cavalcanti Vieira - MPC
11:15h – A Nova Estrutura e Perspectivas para o Controle Externo no TCE-MA – Bruno Ferreira Almeida
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