Municípios maranhenses aderem ao Programa Brasil Transparente da CGU

Já aderiram ao Programa Brasil Transparente da CGU os municípios de Santana do Maranhão, Tutóia, Água Doce do Maranhão, Araióses e Magalhães de Almeida

Prefeita de Araióses, Valéria Pimentel, assina o Termo de Adesão

Na semana passada, a equipe do Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU-Regional/MA visitou 17 municípios do estado. O objetivo foi divulgar o 2º curso de capacitação presencial do Programa Brasil Transparente.

Durante as visitas, a equipe do NAP se colocou à disposição dos prefeito(a)s para colaborar com a implementação de mecanismos de transparência e acesso à informação.Só lembrando que a adesão ao Programa Brasil Transparente se dá por meio da assinatura de um termo.

Foram visitados os municípios de Tutóia, Araióses, Água Doce do MA, Paulino Neves, Magalhães de Almeida, Santana do Maranhão, São Bernardo, Santa Quitéria, Milagres do Maranhão, Brejo, Buriti,  Anapurus, Mata Roma, Urbano Santos, Belágua, São Benedito do Rio Preto e Chapadinha.


A capacitação presencial do Programa Brasil Transparente será realizada nos dias 18 e 19 de junho no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Tutóia. Veja a programação completa:

DIA 18-Junho-2013 (Terça-feira) Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação (Rua Nazaré, 61, Centro, Tutóia-MA, em frente aos Correios)
8h às 9h.	CREDENCIAMENTO.
9h às 9h30min	ABERTURA SOLENE COM COMPOSIÇÃO DE MESA.
9h30min às 10h35min	PALESTRA: A CGU E O PROGRAMA BRASIL TRANSPARENTE – PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009. Expositor: Orlando Vieira (Chefe da CGU-Regional/PI)
10h35min às 10h50min	INTERVALO
10h50min às 12h	PALESTRA: O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SEUS PRINCÍPIOS. Expositor: Alberto de Sousa Rocha Júnior (TCU)
12h às 13h30min	INTERVALO PARA O ALMOÇO
13h30min às 15h30min	OFICINA: CONHECENDO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – PARTE 1. Facilitadores: Gaspar Lima, Alessandra Vieira e Conceição Angélica (CGU)
15h30min às 15h50min	INTERVALO
15h50min às 17h30min	OFICINA: CONHECENDO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – PARTE 2. Facilitadores:  Gaspar Lima, Alessandra Vieira e Conceição Angélica (CGU)
DIA 19-Junho-2013 (Quarta-feira)
8h30min às 9h35min.	PALESTRA: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131 NA CONSOLIDAÇÃO DE UMA GESTÃO PÚBLICA TRANSPARENTE. Expositor: Ivo Miranda (AGU)
9h35min às 10h45min	PALESTRA: O PAPEL DO MP NA DEFESA DO DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA. Expositor: Membro do MPE.
10h45min às 11h	INTERVALO
11h às 12h	CASE: TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA PÚBLICA NA SEFAZ/MA. FACILITADOR: Fernando Resende (SEFAZ/MA)
12h às 13h30min	INTERVALO PARA O ALMOÇO
13h30min às 15h30min	OFICINA: CONSTRUINDO A LEI/DECRETO DE ACESSO À INFORMAÇÃO. Facilitador: Welliton Resende (CGU)
15h30min às 15h50min	INTERVALO
15h50min às 17h	OFICINA: O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO-SIC E O e-SIC. Facilitadora: Iaci Castello (CGU)