Programa Brasil Transparente será lançado no Maranhão

Prefeita de Santo Amaro do MA, Luziane, assinando o Termo de Adesão

Francivaldo Vasconcelos, prefeito de Cachoeira Grande, assina o Termo de Adesão

Léo Costa, prefeito de Barreirinhas, assina o termo de Adesão

No último encontro de prefeitos realizado em Brasília pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Controladoria-Geral da União (CGU) aproveitou a oportunidade e lançou o "Programa Brasil Transparente".

O principal objetivo do PBT é apoiar os municípios para que ações de transparência pública e acesso à informação possam chegar aos cidadãos. Desse modo, assim que o prefeito assina um Termo de Adesão, a CGU se transforma em parceira da gestão e presta total apoio à implementação de mecanismos de transparência pública.

Neste evento promovido pela CNM, as cidades de Morros, Tutóia e Santana do Maranhão se mostraram interessadas em participar do PBT. Portanto, a etapa agora é assinatura dos Termo de Adesão e capacitação presencial dos interessados.

E foi exatamente isso que os auditores da CGU fizeram durante esta semana na Região do Munim. Eles começaram a visita em Barreirinhas e concluíram em Santa Rita. "A ideia consiste em sensibilizar os prefeitos e prefeitas para a importância da transparência e do acesso à informação para a gestão municipal", informou o auditor da CGU Welliton Resende.

Cidades que aderiram ao Programa Brasil Transparente na Região do Munim

Durante a semana, assinaram o Termo de Adesão ao Programa Brasil Transparente da CGU os seguintes prefeitos: Deco (Humberto de Campos), Dunga de Caburé (Icatu), Silvana (Morros), Sérgio Albuquerque (Primeira Cruz), Léo Costa (Barrerinhas), Luziane (Santo Amaro do MA), Francivaldo Vasconcelos (Cachoeira Grande),  Afonso (Pres. Juscelino), Tim (Santa Rita), Alan (Bacabeira) e Irlahy (Rosário).  A capacitação presencial do Programa Brasil Transparente ocorrerá no auditório da Pousada Pedra Grande em Morros, nos dias 14 e 15 de maio.

Equipes da CGU e da prefeitura de Morros em visita ao auditório da Pousada Pedra Grande

Programação completa

DIA 14-Maio-2013 (Terça-feira)
8h  às 8h30	Credenciamento
8h30 às 9h	Abertura solene com composição de mesa
9h30 às 10h30	Palestra: “As vantagens do Programa Brasil Transparente para a gestão municipal” Expositor: Membro da CGU
10h30 às 10h45	Intervalo
10h45 às 12h15	Módulo I- Palestra: “O direito de acesso à informação e seus princípios” Expositor: Membro do TCU
13h30 às 15h30	Módulo I- Minicurso: “Conheçendo a Lei de Acesso à Informação” Expositor: Membro da CGU
15h30  às 15h45	Intervalo
15h45 às 15h30	Módulo I- Minicurso: “Conheçendo a Lei de Acesso à Informação” Expositor: Membro da CGU
DIA 15-Maio-2013 (Quarta-feira)
8h  às 8h30	Módulo II- Palestra: “As inovações  trazidas pela Lei complementar nº 131 na gestão municipal”Facilitador: Membro do MPC/TCE
8h30 às 10h30	Módulo II- Cases: “Transparência, Ouvidoria e Educação Fiscal na SEFAZ-MA” Expositor: Membro da SEFAZ-MA
10h30 às 10h45	Intervalo
10h45 às 12h15	Módulo II- Palestra: “O papel do MP no auxílio à implementação do acesso à informação e dos portais da transparência”  Expositor: Membro do MPE
13h30 às 15h30	Módulos III e IV -  Workshop: “Construindo a Lei/Decreto de Acesso à Informação” Facilitador: Membro da AGU
15h30 às 15h45	Intervalo
15h45  às 17h	Módulos III e IV-  Workshop: “trabalhando com o e-SIC e atendendo ao cidadão” Facilitador: Membro da CGU