Encontro estadual de educação do MPMA tem início nesta quarta-feira

O II Encontro Estadual de Educação do Ministério Público do  Maranhão será aberto nesta quarta-feira, 22, às 20 horas, no Rio Poty Hotel, com a conferência "Políticas Públicas Educacionais: para onde caminha o Brasil e o Maranhão", que será proferida pelo coordenador da Plataforma Amazônia-Unicef, Unai Sacona,  pela coordenadora do Unicef no Maranhão, Eliana Almeida, pelo secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, e pelo promotor de justiça Paulo Avelar, titular da Promotoria Especializada na Defesa da Educação de São Luís.

Os participantes inscritos devem realizar o credenciamento no local a partir das 19 horas. O objetivo do encontro é proporcionar ampla capacitação a gestores educacionais, servidores e membros do Ministério Público com atuação nas áreas da Educação, Infância e Juventude e Defesa do Patrimônio Público.
Na programação, além de palestras, constam painéis e oficinas que abordarão temas como o financiamento da educação e combate à corrupção, educação infantil, transporte escolar, funcionamento dos conselhos sociais da educação, direito fundamental à alimentação e educação inclusiva.

Na quinta-feira pela manhã, serão realizados três painéis temáticos seguidos de oficinas, onde os temas vão ser aprofundados com os participantes. No painel sobre o financiamento da educação, serão debatedores Welliton Rezende (auditor da Controladoria Geral da União), Ana Karísia Teixeira (procuradora da República) e Paulo Buzar (consultor de Educação).

No painel sobre educação infantil e a minirreforma da LDB, os debatedores serão o promotor de justiça Márcio Thadeu Marques, da Promotoria da Infância e Juventude, o professor Roberto Mauro Gurgel, vice-presidente da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar, e Marina Alencar, técnica do MEC.
A questão do transporte escolar é o tema a ser abordado pela promotora de justiça  do Espírito Santo Maria Cristina Pimentel, vice-coordenadora da Comissão Permanente de Educação (Copeduc) do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça).

PROGRAMAÇÃO DA TARDE DE QUINTA
Na tarde de quinta, o evento terá uma palestra do secretário-executivo do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, sobre o Plano Nacional de Educação. Em seguida, estão programados o painel sobre o controle e funcionamento dos Conselhos Sociais da Educação, com a promotora de justiça Sandra Pontes, da comarca de Pedreiras; o direito à alimentação na realidade escolar terá como painelistas Valmo Xavier, técnico do MEC, e Nancy Aguiar, presidente do Conselho Regional de Nutrição; e ainda o painel sobre educação inclusiva, que terá como painelistas a promotora de justiça do Rio Grande do Norte Rebecca Monte Bezerra, coordenadora do CAOP da Pessoa com Deficiência, e Rosane da Silva Ferreira, técnica da Superintendência de Modalidade e Diversidade da Secretaria de Estado da Educação.

O II  Encontro Estadual de Educação do Ministério Público do Maranhão será encerrado na sexta-feira, 24, com uma reunião de trabalho do Centro de Apoio Operacional da Educação com os promotores de justiça da Educação, Infância e Juventude e Defesa do Patrimônio Público.

Fonte: MPE