A corrupção e os cinismos eleitoral e patrimonial

A sociedade maranhense é constantemente bombardeada no noticiário local com casos de corrupção envolvendo prefeituras. Destes podemos citar: o nebuloso assassinato do prefeito Bertin, as orgias do ex-prefeito de Turiaçu, a escola caríssima de Barra do Corda, a aprovação de parentes do prefeito no concurso público de Nova Colinas, pacientes sendo atendidos em um estádio de futebol em Icatu...enfim, nos prestaríamos apenas a relatar casos,  caso fosse este o objetivo deste artigo.

Em suma, mesmo vivendo sob choques éticos constantes devido a atos  criminosos e ímprobos daqueles que foram eleitos para servir o povo e não para se locupletaram dos recursos públicos; a nossa sociedade parece haver internalizado que roubar o dinheiro público é normal. Infelizmente, este é o sentimento do inconsciente coletivo da maioria das pessoas que encontramos.

Muito veem como normal o prefeito de seu município agir como se os recursos públicos fossem de sua propriedade. Este gestores praticam um processo de despesa pública totalmente deformado sem observar os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. Como se vê, o art. 37 da Constituição Federal tornou-se, praticamente, letra morta nas mãos de mandatários descompromissados com o interesse público.

Via de regra, os recursos públicos tem destinação de LINS, na terminação jurídica, significa Lugar Incerto e Não Sabido. Felizmente, este cenário nebuloso  sofreu um grande revés com a chegada ao mundo jurídico da  Lei de Responsabilidade Fiscal. A partir dela, os gestores públicos devem atender a mais um princípio: o da transparência. Ressalte-se ainda que este princípio foi reforçado pela Lei Complementar nº 131 (Lei "Capiberibe" que exige que todos os municípios brasileiros tenham um portal da transparência até maio de 2013).

A velha máxima de que "quem rouba o dinheiro público quer distância da transparência" é muito atual. E hoje com a nova sistemática de entrega das prestações de contas regulamentada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, as PC´s  entregues em meio eletrônico serão disponibilizadas no site do TCE-MA para a consulta pública de todos os interessados.

Enfim, a partir do momento em que vierem à tona os desvios realizados com o dinheiro público a população vai poder se indignar e, por seu turno, sair do imobilismo diante de tantas falcatruas. Será o fim dos cinismos eleitoral e patrimonial.