CGU decide investigar Delta, que poderá ser considerada inidônea

O Maranhão foi o segundo estado em que a Delta mais faturou BRASÍLIA. O ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, informou ontem que determinou a abertura de um processo administrativo para investigar as denúncias de corrupção e desvio de recursos envolvendo a construtora Delta. Se no fim da investigação a empresa for considerada inidônea, será proibida de firmar novos contratos com o governo federal. E os contratos em andamento poderão ser cancelados, depois de uma análise caso a caso. Desde 2007, a CGU realiza auditorias em contratos da Delta com o governo federal e identificou irregularidades em obras de pelo menos 29 rodovias, mas até o momento não há registro de punição da empreiteira. A Delta tem 100 contratos ativos com o governo federal, que somam R$ 3,4 bilhões, incluindo obras de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrututa de Transportes (Dnit), Vale e Ministério da Integração Nacional. Com o Dnit, os contratos ativos somam R$ 2,5 bilhões. Se computados os 282 contratos ativos, paralisados e concluídos, o valor chega a R$ 4,6 bilhões. Governo já tinha identificado 60 contratos suspeitos As irregularidades encontradas nas auditorias realizadas entre 2007 e 2010 alcançam pelo menos 60 contratos celebrados entre o Dnit e a Delta em 17 estados. Ao todo, esses contratos somam mais R$ 600 milhões. Os auditores identificaram problemas diversos, desde superfaturamento; sobreposição de contratos; falta de documentação das obras; pagamento por serviços não realizados ou para funcionários sem justificativa, obras sendo tocadas sem licenças ambientais; até defeitos graves nas rodovias que colocam em risco a vida dos usuários. Somente das obras da BR-101, que cruza o país, a CGU identificou problemas em contratos que somam R$ 101,7 milhões. Entre as irregularidades, serviços feitos duplamente; pagamento de serventes para realização de trabalhos sob a responsabilidade de outra empresa, aquisição de material para sinalização sem que esse tipo de serviço tenha sido contratado; pagamentos sistemáticos de pessoal sem justificativa; pagamento por serviços não realizados; defeitos no pavimento e acostamento, defeitos da pista de rolamento e acostamento: trincas, panelas e escorregamento da camada asfáltica. Em um dos contratos, os técnicos da CGU identificaram que o DNIT poderia ter reduzido o pagamento em R$ 3,1 milhões por causa de um termo aditivo no contrato desnecessário. Em outras rodovias, os problemas se repetem. A Delta, segundo investigações do órgão de controle, recebia mensalmente por serviço que não prestava. Descumpria acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU). Entregou pistas com buracos e desníveis entre a pista e o acostamento e executava obras com baixa qualidade e em desacordo com as especificações. Além disso, em 2010, a CGU teve conhecimento de outras graves irregularidades envolvendo a Delta. Foi quando a Polícia Federal (PF), em conjunto com a própria Controladoria, deflagrou a Operação Mão Dupla. Na época, foi constatada a existência de fraude em licitação, superfaturamento, desvio de verbas e pagamentos indevidos em obras de infraestrutura rodoviária realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará. Hage: problemas anteriores não eram tão graves A decisão abrir processo contra a empreiteira foi tomada em reunião na sexta-feira entre a cúpula da CGU e da Casa Civil da Presidência da República, duas semanas após a Delta começar a aparecer na mídia como centro do escândalo envolvendo desvio de recursos públicos pelo grupo do bicheiro Carlos Cachoeira. A divulgação de gravações da Operação Monte Carlo, da PF, expôs as relações da Delta com Cachoeira. - Enquanto aquilo era uma questão restrita, limitada à superintendência do Ceará, eu não havia decidido a instauração de processo para declaração de inidoneidade da empresa, porque isso atinge a administração do Brasil inteiro. Agora, entretanto, depois que surgiram as gravações da Operação Monte Carlo, constata-se que não se trata de uma questão restrita ao Dnit do Ceará, mas é uma questão mais ampla - disse o ministro da CGU, Jorge Hage. Sobre os problemas identificados nas auditorias realizadas pela CGU entre 2007 e 2010, Hage disse que as irregularidades desses casos não eram tão graves como as apontadas pelas operações Monte Carlo e Mão Dupla. - Nos outros contratos que nós fiscalizamos, mais de 60 contratos, não havia indício de coisas dessa gravidade. Havia as irregularidades correntes que nós comumente encontramos com frequência e que não leva à declaração de inidoneidade de uma empresa - disse Hage. Questionado sobre os resultados concretos dessas investigações entre 2007 e 2010, o ministro respondeu: - Produzimos esses relatórios e encaminhamos ao MP, ao TCU, a todos os órgãos onde destinamos o relatório de nossa auditoria para que eles avaliem providências cabíveis.  Fonte: O Globo