Para cumpri a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) o Governo do Estado do Maranhão lançou , nesta quinta-feira (24), o Portal da Transparência do Estado no seguinte endereço eletrônico:(http://www.portaldatransparencia.ma.gov.br/) .
Para o exercício do controle social dos recursos públicos a iniciativa foi muito boa tendo em vista que a distribuição dos recursos do Estado, para os municípios, se tornou uma verdadeira caixa-preta no último governo. Por enquanto, os dados estão alimentados apenas com as informações relativas ao ano de 2009; mas já é um grande avanço.
Agora o cidadão maranhense residente nos 217 municípios do Estado vai ter como saber o valor dos recursos destinados à sua municipalidade. Os tão tenebrosos e conhecidos 'convênios' do governo Jackson já estão com as suas informações disponíveis. Prepare-se, caro leitor, para não se assustar muito. O pouco que já vi no portal, me deixou atemorizado, mas isso é uma outra história e para um outro artigo.
Segundo Décio Sá: “O Portal da Transparência é um instrumento através do qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira do Poder Executivo do Estado do Maranhão, onde estão disponíveis informações sobre os recursos públicos estaduais transferidos para os municípios, assim como os dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo do Estado. Com as informações acessíveis na Internet, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo”.
Bom mesmo é acessar e ver a quantidade de recursos que entrou em cada município. Boa viagem cidadão!
Para o exercício do controle social dos recursos públicos a iniciativa foi muito boa tendo em vista que a distribuição dos recursos do Estado, para os municípios, se tornou uma verdadeira caixa-preta no último governo. Por enquanto, os dados estão alimentados apenas com as informações relativas ao ano de 2009; mas já é um grande avanço.
Agora o cidadão maranhense residente nos 217 municípios do Estado vai ter como saber o valor dos recursos destinados à sua municipalidade. Os tão tenebrosos e conhecidos 'convênios' do governo Jackson já estão com as suas informações disponíveis. Prepare-se, caro leitor, para não se assustar muito. O pouco que já vi no portal, me deixou atemorizado, mas isso é uma outra história e para um outro artigo.
Segundo Décio Sá: “O Portal da Transparência é um instrumento através do qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira do Poder Executivo do Estado do Maranhão, onde estão disponíveis informações sobre os recursos públicos estaduais transferidos para os municípios, assim como os dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo do Estado. Com as informações acessíveis na Internet, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo”.
Bom mesmo é acessar e ver a quantidade de recursos que entrou em cada município. Boa viagem cidadão!
O controle social dos recursos públicos, o objetivo de minha vida, está em festa.
Parabéns pelo blog!
ResponderExcluirGostei da iniciativa, isso é pra ser exemplo em todas as prefeituras do nosso estado!
Tudo ao alcançe de todos!
´Vlw
Diante de notícias tão animadoras, quero convidar vocês a participarem do Tribunal Popular do Judiciário, que acontecerá dia 1º de outubro em Grajaú-Ma, na Grota da Luz Frei Alberto Beretta, em frente a Prefeitura Municipal a partir das 15h.
ResponderExcluirEsse Tribunal é uma iniciativa de um conjuto de organiações, redes e articulações da sociedade civil em vista de uma reflexão profunda sobre o papel e aatuação do Poder Judiciário maranhense, considerando um quadro de profunda negação e violação dos Direitos Humanos no estado do Maranhão.
Venha e participe!
Mais informações:
Blogue do Tribunal Popular do Judiciário
http://www.tribunalpopulardojudiciario.wordpress.com
Caravanas Regionais (Programação)
Imperatriz 1º e 2 de outubro
Bacabal 15 e 16 de outubro
Santa Inês 5 e 6 de novembro
Tribunal Popular Estadual do Judiciário
São Luís 1º de dezembro
by M.R (Pastorais Sociais)
Welliton
ResponderExcluirSoube que já está funcionando. Se realmente atender aos objetivos
propostos vai ser uma vitória para o controle social. Ainda não
acessei, mas acessarei em breve.
Abraços
Luis Morais
Parabéns Welliton!!!
ResponderExcluirUma notícia importante, com certeza,
grande abraço,
Miosótis
caro weliton,
ResponderExcluirGrato pela vista que nos fez em Anajatuba, esperamos que tenham feito as honras da casa. Gostaria que voce me escrevesse ou indicasse algo sobre a Vale, que para repassar aos município o dinheiro do FRD, que era de R$86,5 milhões em 97 quando da privatização, foi transferido para o BNDES que é algo mais duro que a CEF, e só sabe lidar com projetos macro. Mas o interessante é que com a privatização a Vale parou a depositar recursos para o FRD, que era obrigação desde a fundação da companhia em 42, e apesar de continuar a causar danos ambientais, deslocamentos de pessoas e intervenções nos municipios,sérios problemas sociais, causando transtornos à livre circulação,parou de repassar recursos, apesar da ações em andamento para tal. Existem grupos formadores de opinião, como o site justiça nos trilhos, entre outros. Sugiro a leitura deste blog. Vamos nos envolver nesta luta pelos municipios da área da mina e ferrovia da Vale? grato aguilar