Ontem, 13/06, a cidade de Chapadinha, que foi fundada em 29 de março de 1938, que tem uma população de 64.116 hab e situa-se na região do Médio Mearim, recebeu mais uma etapa do Curso de Formação de Auditores Sociais-CFAS.
A titulo de informação, a CGU, em 2005, fiscalizou o Município de Chapadinha e encontrou muitos desvios de recursos públicos praticados pelo ex-prefeito, Sr. Magno Bacelar, segundo consta do relatório publicado na íntegra na página da CGU (http://www.cgu.gov.br/).
Este prefeito foi reeleito e conseguiu emplacar em 2008, ainda, a sua sucessora numa eleição prá lá de tumultuada decida apenas no âmbito da Justiça Eleitoral, que deu posse à 2ª colocada, Srª Danúbia Carneiro.
As sucessivas “administrações” praticadas ano após ano no município, me fazem concluir que mudam apenas os governantes, mas as práticas de mal versação dos recursos públicos permanecem historicamente inalteradas.
Só para informar aos nossos leitores, o índice de desenvolvimento humano de Chapadinha é de 0,555, ou seja, bem inferior ao IDH do próprio Estado do Maranhão, que é de 0,683 considerado o 2º pior do Brasil e que perde apenas para o Estado de Alagoas. Segundo informaram os cursistas, até a presente data não foi apresentada a prestação de contas dos recursos referentes ao exercício de 2008 à população, conforme exige a Instrução Normativa nº 07/2005 do TCE-MA.
Somente em 2008, em levantamento realizado junto ao Portal da Transparência da CGU (http://www.portaldatransparencia.gov.br/), verifiquei que apenas o Governo Federal enviou para Chapadinha recursos que totalizaram a quantia de R$ 59.522.903,05, e que ainda não tiveram a sua aplicação comprovada.
Situação local à parte, o objetivo do CFAS é formar a população para que ela própria tenha a capacidade de fiscalizar aplicação dos recursos públicos e apresentar as suas denúncias aos órgãos de controle, tais como: CGU, TCU, Polícia Federal e MPF.
Assim, o evento foi realizado no município graças aos esforços do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais que preparam toda e estrutura para a realização. A presidente do sindicato, Profª Neldan de Araújo, juntamente com toda a equipe da diretoria, articulou com a Justiça Estadual e conseguiu a cessão do auditório do Fórum para a realização da capacitação.
No turno da manhã, o público ficou de em torno de 50 participantes que , além de Chapadinha, representavam lideranças de Urbano Santos, Rosário, Pres. Dutra, Bacabeira e Itapecuru-Mirim. O evento, além de minha participação, contou a com a presença do auditor da CGU e professor universitário (UFMA, CEUMA e UNDB), Dr. Marcos Pereira.
Os participantes foram capacitados nos seguintes temas: i)sinais de corrupção na prefeituras maranhenses, ii) análise de prestação de contas de recursos, iii) a CGU e as ferramenta s de controle social existentes e iii)o funcionamento e manutenção do Programa Fundeb.
Durante toda a capacitação, nós expositores contamos com a interação do público e pudemos esclarecer todas as dúvidas existentes sobre o exercício do Controle Social dos recursos públicos.
Ficou no ar um clima de que o curso deverá voltar a ocorrer em Chapadinha, inclusive com a presença de outros municípios da Região do Baixo Parnaíba. Sinal de que o CFAS agradou a todos os participantes.
Só informando, o CFAS é um trabalho voluntário e gratuito e que objetiva formar a nossa sociedade para o exercício do Controle Social.
Os próximos eventos serão: Rosário (05/07) e Anajatuba (11/07), até lá!
O Senado em cena
ResponderExcluirCaríssimos,
Estamos mais uma vez diante de um espetáculo e como palco principal o Senado Brasileiro. Que bom seria se fosse o primeiro escândalo da República, o primeiro que apontasse as manobras políticas dos nossos senadores. Mas não, já são vários.
Lembramos aqui o caso Renan Calheiros (recebia recursos da empreiteira Mendes Júnior) e como não bastasse, também era Presidente do Senado na época e membro do PMDB, partido que dita as regras no governo Lula, que por sua vez tem dois governadores que assumiram o governo devido à cassação dos governadores da Paraíba e do Maranhão.
Bom, esse caso do Renan já é “passado” e como dizem por aí, que o brasileiro não tem memória... Caso encerrado e tudo mais uma vez deu em Pizza.
Mas, vamos ao presente, o discurso do nosso atual presidente do senado o Sr. José Sarney (Deputado, Governador, Senador, e Presidente da República que também é do PMDB) coincidência ou “mera” ocasião política, onde por conveniência as “pessoas” votam e o povo elege? Dá para compreender? Ufa! Quanto tempo de “trabalho” prestado ao Brasil e ao Maranhão.
Disse que nada tem a ver com a administração passada. Porém, ele já foi presidente do Senado no período de 1995 a 1996 e 2003 a 2002, por isso tem que dar explicação sim, do ontem e do hoje. Em seu discurso se apresentou como vítima e levantou suspeita de que existem grupos por trás com interesse de enfraquecer o parlamento.
Senhores Senadores tenham mais consideração com o povo brasileiro, respeitem milhões de trabalhadores que não têm o privilégio de oferecer aos seus filhos, sobrinhos e netos “Mesadas” de R$ 1500 a 2000 mil reais. Pois, as conquistas desse povo são construídas a cada dia, sol a sol. Não são favores trocados, igual aos que acontecem nos gabinetes do Senado e que têm parentes usufruindo de salários, pagos por nós brasileiros.
A crise de Senado também é nossa, reflete diretamente em nossas famílias. Ficamos indignados e perguntamos até quando isso vai ser possível?. Mas, as respostas a tudo isso que estamos vivendo têm que ser dadas por nós brasileiros, vamos saber usar o nosso direito, que é o voto, votar com mais consciência, ficar atento a esses políticos sem um mínimo de interesse com a população.
Nogueira Júnior - Professor (Especialista em História do Maranhão)