Pobres municípios

Por José Carlos Aguillar.

Eis que a marolinha virou um Tsumani, e arrebenta logo onde, lá onde dizia o ilustre mestre Ulisses Guimarães, lá onde mora o cidadão, lá no pobre município.
A especulação, a imprevidência, a ganância dos bancos americanos, que emprestaram e especularam no mercado imobiliário, acabou quebrando os bancos, e saíram quebrando bancos pelo mundo todo, provocando uma enorme recessão, e como vivemos numa economia globalizada, veio bater nas praias do Brasil, e, como um vírus, se espalhou pelo País, com fechamento de fábricas e empresas, retração do consumo, inadimplência, desemprego, tendo havido inclusive no mês de fevereiro aumento do salário mínimo.
O governo federal liberou recursos do nosso bolso para os pobres bancos, e para as montadoras de veículos, deu a elas isenção de IPI, e como sabemos o FPM é formado pelo IPI e IR, sendo a principal fonte de recursos dos municípios de coeficiente 0,6 , 0,8, 1,0 , 1,2 , 1,4.
O Maranhão possui 217 municípios, que tem a maior parte deles, como principal fonte de recursos as transferências constitucionais do governo federal, como FPM, FUNDEB, FUS, FP, ITR, CID, SIMPLES. Se compararmos os valores históricos dos repasses 2008 e 2009 já notaremos a perda, imaginem se corrigirmos os valores.
O FPM caiu, caiu cerca de 8,1 bilhão de reais no primeiro trimestre de 2009, ou cerca de 14,7% só no mês de março, e nos meses de maio, junho e julho teremos pagamento de IR, ou seja, mais uma queda nos repasses, todos eles já com débito de transferências para o FUNDEB e FUS, afora as inevitáveis retenções de parcelamentos de INSS e PIS/PASEP.
Como manter o pagamento da folha de pagamento, fornecedores, serviços, contratos, etc.? É preciso economizar. Como?
Os municípios têm de promover redução de custos, o mais rapidamente possível, com a menor redução de qualidade em seus serviços.
Apesar de alguns municípios terem obtido redução de até 30% nos custos de coleta de lixo, saúde e auxiliares operacionais, via terceirização por cooperativas de trabalho, não recomendo, a menos que atendidas uma série de exigências (1). Esta economia também pode ter sido motivada apenas porque os custos já estavam inflacionados demais, mas depois ninguém sabe o que pode acontecer com estas cooperativas.
Deve haver contingenciamento (2) de empenhos de despesas no orçamento 2009, de no mínimo 25% dos recursos, tendo em vista a queda de arrecadação;
Aplicar a maior parcela possível das medidas abaixo;
-congelamento de 25% do orçamento;
-corte de 25% do custeio;
-diminuir a máquina, revendo a estrutura administrativa da prefeitura, com redução de secretarias e quadros;
-corte de 25% dos cargos de confiança;
-redução de 25% dos gastos de todas as secretarias e departamentos (material de expediente, água, luz, telefonia fixa e móvel, alugueis, passagem aérea, frete de veículos, refeições, diárias, horas extras e o que mais tiver) ;
-rever todos os custos fixos, auditando as despesas, visando a combater desperdícios e desvios (corrupção);
-diminuição do numero de carros de gabinete;
-corte de 50% do gasto com combustível;
-proibição de compra de móveis e equipamentos, e reformas nas secretarias;
-corte de 25% nos contratos temporários;
-criação/ampliação de compras pelo sistema pregão;
-convocação de todos funcionários a disposição;
-convocação de todos funcionários afastados por licença médica, para nova perícia;
-redução/eliminação dos alugueis pagos pela prefeitura;
-cancelamento com despesas tipo carnaval2009, aniversário da cidade 2009, São João 2009, etc.;
-extinção de administrações regionais (onde houver) concentrando a administração;
-revisão de todos contratos, visando extinção, redução, negociação (serviços prestados, transportes, alimentação, etc);
-ajudas só as autorizadas, após analise da Secretaria de Assistência Social;
-suspensão de apoios e patrocínios;
-corte de gratificações e incentivos;
-corte de todos os investimentos que não estejam em vigência, os que estiverem, devem ser revistos;
-incrementar a receita própria, buscando a arrecadação de IPTU e ISS
-pleitear junto ao governo federal a suspensão temporária na cobrança de encargos federais, bem como parcelamento de dívidas.
-acima de tudo auditar a folha de pagamento, a maior despesa, pessoa a pessoa, alinhando por faixa, eliminando gratificações e outros adicionais, fazendo controle de ponto.
-fazer cortes na folha, conforme proposta de cada secretário;
-reduzir horário de funcionamento da prefeitura;
-fazer reuniões com secretários, quadro de cada secretaria, população, mostrando a necessidade das providências que estão sendo tomadas.
-outras propostas que vocês leitores nos proponham
Que DEUS proteja a todos

(1) As cooperativas de trabalho têm de estar registradas na Junta Comercial, ver se existe sede, se é registrada no MF e tem CNPJ, se está registrada na OCB, se presta serviços de assistência e oferece benefícios aos cooperados, se possue documentação completa de todos os cooperados associados como sócios, se a cooperativa atende ao principio de retribuição pessoal diferenciada, ou seja, oferece oportunidade de auferir ganhos superiores aos que teria se oferecesse sua força de trabalho isolada, algumas cooperativas não passam de disfarce legal, sendo necessário acompanhar se recolhem os tributos necessários, pois a responsabilidade final é do contratador (prefeitura).
(2) Contingenciamento é o bloqueio de despesas previstas na LOA, sendo procedimento usado pela administração para assegurar equilíbrio entre a execução das despesas e a disponibilidade de recursos.

*O Prof. José Carlos Aguillar é controlador do Município de Anajatuba e uma das referências no assunto Controle Interno no Maranhão.